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30 de Mar de 2021
Registro ilegal aumenta e leva fogo e desmatamento para terras indígenas
Estudo do Ipam examina a ocupação irregular
Por Daniela Chiaretti - De São Paulo 30/03/2021
Em 2020, 3% das terras indígenas na Amazônia concentraram 70% do desmatamento e 50% do fogo na região. Isto ocorreu em atividades ilegais promovidas por agentes externos. A área registrada irregularmente como propriedade particular dentro de territórios indígenas em diferentes estágios de reconhecimento aumentou 55% entre 2016 e 2020. Estes são alguns dos destaques de uma nota técnica que pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgam hoje. O estudo examina a ocupação irregular de terras indígenas em diferentes graus de reconhecimento - da fase de estudos a terras homologadas e regularizadas. A análise se baseia na sobreposição de registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre territórios tradicionais na Amazônia. O CAR é um instrumento do Código Florestal para que produtores rurais indiquem seus ativos e passivos ambientais. Mas quando sobreposto a terras públicas ainda sem destinação, a unidades de conservação e a terras indígenas são indicativo de grilagem de terras e de mineração ilegal, além de focos de desmatamento e de calor. "O que chama a atenção é que a incidência de atividades ilegais dentro de terras indígenas tem impacto não apenas por si mesma - o garimpo contamina a água dos rios, por exemplo-, mas potencializa o desmatamento e os focos de calor nas terras indígenas", diz Martha Fellows, pesquisadora do Ipam e uma das autoras do estudo.
A pesquisadora também chama a atenção para as ameaças vividas pelos povos isolados. A Amazônia é a maior área do mundo com presença de índios isolados, que escolhem viver em isolamento total ou sem contato significativo. A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece mais de cem povos isolados. "Vivemos um momento em que os direitos fundamentais, garantidos pela Constituição, estão sendo violados de maneira cruel, intensa e aberta", diz Martha. "Direitos que foram duramente conquistados estão sendo fragmentados e enfraquecidos." Um dos destaques da nota técnica mostra que o percentual de derrubada de floresta em áreas com CAR dentro das terras indígenas atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi desmatado nestes territórios. O CAR é um instrumento ligado a propriedade privada, o que é irregular em terras indígenas, que são de propriedade da União e usufruto dos índios. O estudo do Ipam mostra que focos de calor em áreas com CAR dentro de terras indígenas aumentaram 105% entre 2016 e 2020. Fora de áreas com CAR, o aumento foi de 33%. "As terras indígenas estão entre as categorias fundiárias com menos desmatamento e fogo na Amazônia", diz a nota técnica. O texto rebate a acusação do presidente Jair Bolsonaro de que eram os índios os responsáveis por incêndios florestais nos últimos anos na Amazônia. O estudo busca entender como atividades ilegais afetam a vida dos povos indígenas que vivem nos territórios tradicionais na Amazônia. A fonte do CAR foi a base de dados do governo concentrada no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Das 330 terras indígenas (TIs) analisadas, apenas dez delas, ou 3% do total, concentraram 70|% do desmatamento e 51% do fogo em 2020. As TIs com índices mais altos de derrubada estão no arco do desmatamento - que vai de Rondônia, passa por Mato Grosso e sobe pelo centro-oeste do Pará.
"Vários vetores podem explicar a distribuição do desmatamento e do fogo nas TIs da Amazônia. Alguns indicam a pressão sobre as terras indígenas, com ocupação ilegal e grilagem", diz a nota. O CAR é um cadastro autodeclaratório de imóveis rurais. Segundo os pesquisadores "representa um importante indicador de pressão". Entre 2016 e 2020, a área registrada irregularmente dentro das TIs aumentou 55%. Antes havia 2,3 milhões de hectares declarados como propriedade particular nas terras indígenas e em cinco anos essa área pulou para 3,57 milhões de hectares. Imóveis grandes, com mais de 1.000 hectares, eram 7,11% dos cadastros. Juntos representaram 88% da sobreposição de CAR com TIs -ou 3,15 milhões de hectares. É uma área maior que a de Sergipe.
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