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19 de Abr de 2017
O silêncio do governo Temer no Dia do Índio foi criticado nesta quarta-feira (19) pela senadora Regina Sousa (PT-PI). Ela observou que não foi anunciada nenhuma medida em favor dos povos indígenas, que vivem sob constante ataque por diversos grupos econômicos.
- Desde sua institucionalização, o principal objetivo da celebração do Dia do Índio é debater e buscar orientações às políticas indigenistas dos governos. Já é tradição em nosso país que o governo anuncie neste dia as novas áreas demarcadas, os avanços em setores como saúde, educação, entre outros. Infelizmente, ela foi quebrada neste ano - afirmou a senadora em Plenário.
Regina Sousa pediu que os senadores dediquem parte de suas emendas orçamentárias para financiar investimentos em terras indígenas, como a construção e a manutenção de escolas e a instalação de infraestrutura energética limpa - em especial energia solar. Ela também defendeu uma maior atenção do Estado aos conflitos entre índios e pecuaristas, para garantir a integridade das populações nativas tradicionais e o seu direito à terra que habitam.
A senadora também comentou a forma como a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara, afetaria os cidadãos indígenas. Atualmente, eles são sujeitos às mesmas normas previdenciárias dos trabalhadores rurais - dessa forma, caso a reforma seja aprovada no seu formato atual, eles seriam equiparados aos trabalhadores urbanos e precisariam cumprir uma cota mínima de contribuição mensal (equivalente a 5% de um salário mínimo) para gozar da cobertura da Previdência Social, o que seria, segundo Regina, um custo muito alto.
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