CB, Brasil, p. 16
10 de Jun de 2004
A reforma que não anda
Relatório elaborado por organizações internacionais atribui aumento do trabalho escravo no país à demora do governo em assentar sem-terra
Ullisses Campbell
Da equipe do Correio
Das instituições internacionais entregaram ontem um relatório parcial ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, alertando que a reforma agrária está muito lenta no país. 0 documento associa essa lentidão ao aumento no número de trabalhadores mantidos em regime de escravidão em Minas Gerais, Pará e Pernambuco. E denuncia que centenas de sem-terra estão passando fome em vários acampamentos do país. 0 relatório, que na versão final terá 300 páginas, será entregue também à Organização das Nações Unidas (ONU).
Elaborado pela Organização Internacional pelo Direito à Alimentação (Fian) e pela Via Campesina (rede internacional das organizações de trabalhadores rurais), o relatório diz que a reforma agrária no Brasil, além de lenta, apresenta "graves violações" aos direitos humanos. Em especial, ao direito à alimentação. "Essas violações ocorrem por conta da morosidade na implementação da reforma agrária no Brasil", disse a representante da Fian, Sofia Honsalve.
Para elaborar o relatório, as duas organizações internacionais fizeram uma missão investigadora em junho nos três estados. No sul do Pará, segundo o relatório, existem 12 mil famílias acampadas. A meta oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
para 2004 ano é assentar 8,5 mil famílias no Pará. "Este ano, ainda não houve nenhum assentamento", observou Sofia.
Segundo descreve o relatório, em todo o país os números também não são animadores. "0 governo federal planeja assentar 115 mil famílias em 2004. E segundo declarações do próprio ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, até agora foram assentadas apenas 17 mil famílias. Como serão assentadas quase 100 mil até o fim do ano?", pergunta a representante do Fian.
Em Pernambuco, segundo as organizações camponesas, mais de 40 mil famílias estão acampadas atualmente e nenhuma foi assentada este ano. Os índices de desenvolvimento humano da região estão entre os piores do mundo.
As duas entidades apresentaram ontem um vídeo com fotos da fazenda Canoas, em Montes Claros (MG). Na segunda-feira passada, a missão internacional foi atacada, supostamente por capangas dessa fazenda. Ninguém ficou ferido. A missão apresentar o vídeo à ONU.
A assessoria do Incra informou que o instituto atende às reivindicações da Via Campesina e do Fian. Representantes das duas entidades foram recebidos na semana passada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.
CB, 10/06/2004, Brasil, p. 16
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