Reforma na política ambiental

Reforma na política ambiental
Lula decide apressar mudanças no setor, que incluem reforço na estrutura administrativa e no orçamento do ministério e do Ibama. Marina Silva pretende trocar os principais auxiliares de função

Leonel Rocha
Da equipe do Correio

O Palácio do Planalto se prepara para anunciar nos próximos dias uma ampla reforma na política nacional do meio ambiente. O objetivo é enfrentar a campanha internacional pela redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa e retirar o Brasil do quarto lugar no ranking de nações poluidoras. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que a reforma no setor destrave as decisões pendentes sobre concessões de licenciamento ambiental para grandes obras de geração de energia, construção de estradas e ferrovias. Na reunião do conselho político, ontem, Lula avisou que vai apressar a decisão de reformar o setor ambiental do governo.

Os organogramas do novo ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), instância que continuará encarregada pela execução da política ambiental, já foram apresentados ao presidente pela ministra Marina Silva, que permanece no cargo. As seis secretarias da pasta vão ganhar força política, novas atribuições e uma estrutura administrativa mais robusta. As duas secretarias mais importantes do ministério - a de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia - serão fundidas em uma nova estrutura, com atribuições ampliadas, e passará a ser chamada de "desenvolvimento rural sustentável e extrativismo".

A Secretaria de Recursos Hídricos passará a se chamar de Meio Ambiente Urbano e Recursos Hídricos. O objetivo da mudança é incorporar à pasta os programas de incentivo à coleta seletiva e reciclagem de lixo, por exemplo. No novo desenho administrativo do ministério está prevista a criação de uma secretaria especial de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Essa nova instância do ministério foi sugerida depois dos relatórios de organismos ambientais internacionais e organizações não-governamentais que divulgaram recentemente dados sobre o aquecimento global.
Novo instituto
Na proposta de reforma administrativa do ministério, está sendo estudada a criação de uma nova instância para gerir todas as unidades de conservação, reservas biológicas e florestas nacionais. Até ontem o Palácio do Planalto preparava a criação do Instituto Brasileiro de Unidade de Conservação para essas novas atribuições. Esse novo órgão não substituiria o Ibama, que continuará existindo, mas com novos diretores. O Palácio do Planalto chegou a estudar como opção para coordenar toda a fiscalização de crimes ambientais, uma das principais atribuições do Ibama, o nome do atual diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. Ele mandou dizer que não é sua área e descartou o convite.

A ministra vai trocar de posto quase todos os seus principais auxiliares. A intenção de Marina Silva é substituir o secretário-executivo, o petista Carlos Langone, pelo atual secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, um antigo dirigente das organizações não-governamentais SOS Mata Atlântica e Imazon. Ainda este ano, o governo deve ampliar as funções do Serviço Florestal Brasileiro para transformá-lo, a médio prazo, em uma agência encarregada de concessões de florestas públicas.

Esta é a segunda reforma administrativa patrocinada pelo governo Lula na área do meio ambiente. Em 2003, o Ibama teve sua estrutura ampliada, passando de sete para 10 diretorias. Os orçamentos de investimento do ministério e do instituto também cresceram. Passaram de R$ 10 milhões, em média, por ano, para 10 vezes mais.

Ministra "ressuscita"

A agenda da política ambiental mundial, com a crise gerada pela ameaça de aquecimento do planeta, deu sobrevida política à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nos últimos anos, ela enfrentou críticas por falhas administrativas. Também foi atropelada pelos planos de desenvolvimento do governo, principalmente a construção de hidrelétricas, estradas, ferrovias e até hidrovias. Agora, a pasta que ocupa ganhou importância, na esteira do debate internacional sobre uso sustentável dos recursos naturais.

Marina é um símbolo da luta dos povos da floresta amazônica. Foi amiga de Chico Mendes. Ele também era amigo do presidente Lula e foi uma espécie de padrinho político post-morten da ministra. Mas ela não conseguiu força política suficiente para impedir a plantação de grãos transgênicos e a importação de pneus usados, por exemplo.

Com o ministério mais robusto e importante, o símbolo Marina Silva vai ser a "embaixadora"do Brasil no debate internacional sobre aquecimento global. Só falta evitar as queimadas na floresta Amazônica, que colocam o Brasil no quarto lugar em emissão de CO², o principal gás do efeito estufa (LR).

CB, 20/04/2007, Política, p. 7