Reforma ficou concentrada em terras públicas

Reforma ficou concentrada em terras públicas
Stedile critica assentamentos na região amazônica e diz que agravam devastação da floresta

A reforma agrária do governo Lula se concentrou na região amazônica. Das 448,9 mil famílias assentadas de 2003 a 2007 em todo o Brasil, 307,5 mil foram dispostas em assentamentos na Amazônia Legal.

Os movimentos de luta pela terra condenam a prática por acreditar que não combatem a concentração fundiária e agravam a devastação da floresta. Estudo da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) mostra que a Região Norte, que inclui o Estado do Amazonas, recebeu quase a metade das famílias assentadas: 211,2 mil. Outras 137,3 mil foram assentadas em Estados do Nordeste e 71,8 mil no Centro-Oeste. As Regiões Sul e Sudeste, as mais desenvolvidas do País, tiveram o menor número de famílias assentadas: 11,4 mil e 17,1 mil respectivamente. O estudo da Abra se baseou nos dados constantes dos registros dos beneficiários da reforma agrária fornecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em artigo divulgado no site do movimento, o principal líder do MST, João Pedro Stedile, critica a prática. "Não existe uma política de desenvolvimento agrário ou fundiário para a Amazônia. Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras públicas em projetos de colonização."

Segundo ele, os governos optaram pela distribuição de terras publicas porque não precisam enfrentar o latifúndio e o agronegócio. "Dessa forma, não têm desgaste econômico de fazer a reforma agrária nem político com o enfrentamento da bancada ruralista." As famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obrigam a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir sua sobrevivência, conta Stedile.

Com isso, acabam à mercê dos madeireiros, que se aproveitam de os lotes serem legais e exploram a madeira existente em toda a área sem nenhum controle. "Os colonos pobres são utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás deles, vêm os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da soja, que pressionam para comprar suas terras. Com isso, concentra de novo a propriedade da terra, dentro de um círculo vicioso. Está tudo errado."

Segundo Stedile, a área atual que já foi desmatada é suficiente para a produção de alimentos e o desenvolvimento da região. "Precisamos usar as áreas já degradadas e desmatadas para fazer projetos de assentamento, o que é diferente de projeto de colonização sobre áreas públicas."

OESP, 16/11/2008, Nacional, p. A14