Reforma agrária não atenderá a todos que sonham com terra

Reforma agrária não atenderá a todos que sonham com terra
Incra diz que prioridade é aumentar o apoio aos já assentados

Nem todas as 116 mil famílias de sem-terra que pleiteiam ser beneficiadas pelo programa de reforma agrária serão atendidas. Parte delas poderá ser direcionada a outros programas de geração de emprego e renda do governo federal. A informação é do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes. Segundo ele, 60% deste público estão na Região Nordeste, mas o órgão vai passar a avaliar não só o perfil das famílias, mas também as condições das terras reivindicadas e a viabilidade econômica dos futuros projetos de reforma agrária. Segundo dados de dezembro de 2011, 4,2 milhões de brasileiros vivem em assentamentos.
- Nem todas as famílias demandantes irão para assentamentos. Podemos gerar outras oportunidades de emprego e renda para elas - diz
Guedes admite que o número de famílias que recebem benefícios sociais é alto, mas argumenta que elas enfrentam dificuldades e afirma que o governo está adotando políticas públicas que tornem os assentamentos produtivos e rentáveis.
Na avaliação do presidente do Incra, o Brasil ainda tem áreas aptas a abrigar projetos de reforma agrária, mas eles só serão feitos em áreas com potencial de desenvolvimento, de forma a permitir que as famílias beneficiadas passem a gerar renda da terra e ganhem emancipação econômica.
A prioridade do Incra hoje é aumentar os mecanismos de apoio aos já assentados, como a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida, no Água para Todos, e a abertura de acessos aos lotes. Também foi iniciado um projeto de inclusão econômica dos assentados, que deve beneficiar inicialmente 51 mil famílias. Os estados com maior número de assentados inclusos no projeto são Pará, Pernambuco e Maranhão. Até junho deste ano, o Incra deverá triplicar o número de assentados que fornecem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), chegando a 45 mil.
- O Incra era provedor de todas as políticas para os assentados, e isso vamos mudar radicalmente - disse.
Guedes reconhece a dificuldade das famílias de gerar renda nas terras recebidas. Ele lembra, por exemplo, que muitas das beneficiadas nos anos 90 e na década seguinte são oriundas de áreas urbanas. Na Região Norte, por exemplo, muitos eram trabalhadores de garimpo, sem qualquer experiência no cultivo da terra.
- Eram pessoas cuja última alternativa era recorrer ao programa de reforma agrária, e havia muitas fazendas e áreas mantidas apenas como reserva de valor. Hoje, a realidade do campo mudou, e as políticas públicas estão chegando e gerando outras oportunidades. A reforma agrária já não é a saída exclusiva - diz.
Guedes lembrou que o Brasil se transformou em grande player da agricultura mundial, com muitas regiões de produção consolidada. Mesmo assim, ainda há áreas em que a estrutura fundiária atual não gera dinamismo econômico, o que permite a intervenção do governo.

'A terra, por si só, não resolve', diz líder do MST
Para ele, produção não é maior por falta de assistência técnica e crédito

Alexandre Conceição, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirma que desconhece o número de assentados beneficiados pelo Bolsa Família, mas acredita que eles recebam o dinheiro apenas como complemento de renda. Segundo ele, se a produção dos assentamentos não é maior é devido à falta de assistência técnica.
- A terra, por si só, não resolve. Só a terra não basta. Junto com a política de assentar é preciso que haja assistência técnica, crédito, oferta de sementes e compra da produção - diz ele.
Conceição afirma que, no Nordeste, a seca levou os assentados a perderem no ano passado milhares de hectares de produção. Ele não concorda, porém, que as terras alvo de assentamento sejam de qualidade baixa:
- Não concordo que as terras sejam ruins. Tem muita terra não adaptada, mas é preciso que o governo ajude na recuperação do solo. Terra ruim é terra concentrada em latifúndios, terra improdutiva. Existem milhares de técnicas de recuperação de solo e produtividade a serem aplicadas.
O líder do MST afirmou que as pessoas que moram nas cidades e se inscrevem em programas de reforma agrária são aquelas que migraram do campo, forçadas pelo processo de urbanização. Segundo ele, a maioria não perde a capacidade de trabalhar a terra:
-A agricultura camponesa é a profissão mais fácil de aprender. É mais fácil do que estudar para ser mecânico. Temos muitos ex-cortadores de cana, gente que trabalhou com café, com cacau, que teve de se mudar para as cidades.
Segundo Conceição, assentamentos criados com base no MST são hoje os maiores produtores de arroz orgânico do país, têm participação grande na bacia leiteira do Sul e Sudeste, produzem milhares de galinhas caipira e uvas irrigadas no Piauí. Também no Nordeste, na região do São Francisco, há dezenas de assentados trabalhando com fruticultura irrigada:
- Produzimos muito mais do que se imagina. E produzimos no sistema de agroecologia, sem veneno - diz, acrescentando que os assentamentos são fornecedores de alimentos para a Conab e para o programa de merenda escolar em grande quantidade.

"Tem muita terra não adaptada, mas é preciso que o governo ajude na recuperação do solo" Alexandre Conceição, líder de MST.

O Globo, 03/03/2013, País, p. 6

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