Reflexo da poluição

Reflexo da poluição

Sujeira do Córrego Vicente Pires contribui para o assoreamento do Lago Paranoá. Crescimento desordenado e adensamento populacional da antiga colônia agrícola atingem áreas de preservação permanente
Uma das maiores ocupações irregulares do Distrito Federal enfrenta também sérios problemas ambientais. Os moradores de Vicente Pires convivem com a poluição dos córregos que cruzam a região e a contaminação do lençol freático já é uma realidade para a população do bairro. Com o crescimento desordenado e o adensamento populacional, áreas de preservação permanente foram ocupadas. Os danos ao meio ambiente têm reflexos em um dos cartões-postais da cidade: a poluição do córrego Vicente Pires alcança o Lago Paranoá e provoca o assoreamento.
O córrego que corta o bairro desemboca nos córregos Riacho Fundo, Guará, e em seguida no Lago Paranoá. Os riscos de degradação ambiental do espelho d'água ainda permanecem, apesar do trabalho da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) para despoluição da área. Os braços do Riacho Fundo e Bananal recebem parte dos efluentes de Vicente Pires e da Vila Estrutural e são exatamente aqueles que ainda resistem ao trabalho de remoção de substâncias poluentes.
O professor da Universidade de Brasília e especialista em hidrogeologia José Elói Campos explica que o crescimento populacional na região não foi acompanhado por investimentos em infra-estrutura urbana, o que agrava os problemas ambientais. "Muitas ruas não são pavimentadas e a força da chuva aumenta o desgaste do solo. Com a erosão, parte da terra chega ao Lago Paranoá por meio dos córregos da Bacia do Paranoá", explica José Elói Campos.
Estudos realizados pela Caesb no ano passado mostraram que a concentração de coliformes fecais na nascente do córrego Vicente Pires, próximo ao Lixão da Estrutural, é 20 vezes menor do que no cruzamento da via EPTG com o curso d'água. Isso mostra que a poluição no córrego aumentou exatamente na região mais ocupada. "A degradação ambiental em Vicente Pires acaba piorando a situação do córrego Riacho Fundo, que também fica na Bacia do Paranoá. É preciso conscientizar a população sobre a importância de preservar os recursos hídricos", defende o diretor de manejo da Bacia do Paranoá da Caesb, Fernando Starling.
Para recuperar os mananciais do Distrito Federal, a Caesb criou o Projeto Corrente. Com a iniciativa, a empresa quer mobilizar os moradores de áreas próximas a córregos sobre a importância de conservar a vegetação às margens do curso d'água. O levantamento da Caesb mostrou que de 1984 a 2002, 31% das matas de galerias próximas ao córrego Vicente Pires foram desmatadas.
Além das ocupações irregulares dentro de áreas de preservação permanente, a contaminação do lençol freático é outro problema que preocupa a população de Vicente Pires e os órgãos ambientais. Como não há sistema de abastecimento de água nem esgotamento sanitário no bairro, as fossas sépticas contaminam os poços artesianos, o que compromete a qualidade da água consumida pela população. "O sistema de abastecimento de água é uma necessidade urgente porque muitos poços estão contaminados", reclama o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires, Dirsomar Chaves.
As casas das quadras 8, 10 e 12 de Vicente Pires foram construídas em uma área que abrigava um lixão há mais de duas décadas. Extinto o aterro sanitário, a contaminação ambiental permanece. A água bombeada dos poços da região está poluída e preocupa os moradores. A infiltração do chorume pode contaminar o aqüífero, muitos anos após a eliminação do lixão.
Água escura
O técnico em segurança Welson Costa mora na quadra 12 há três anos. Ele diz que a água extraída do poço artesiano é escura e que sua família tem medo de consumi-la. "Acho que o lixão que funcionou aqui ainda polui a água que a gente consome. Ficaria mais seguro se tivesse uma rede de abastecimento", afirma Welson.
O presidente da Caesb, Fernando Leite, garante que a construção do sistema de abastecimento da região vai custar R$ 50 milhões. "A obra já foi licitada e só depende do licenciamento ambiental. Assinamos um termo de ajuste de conduta com o Ibama para a realização das obras, essenciais para a qualidade de vida dos moradores", explica Leite.
O Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do DF, conhecido como Brasília Sustentável, estabelece a instalação do sistema de abastecimento d'água e de esgotamento sanitário em Vicente Pires como prioridade. O projeto foi elaborado pelo governo local para ações de saneamento, como o fechamento do Lixão da Estrutural e a instalação de esgotamento sanitário em várias áreas. Para a implantação do Brasília Sustentável, o governo aguarda a liberação de um financiamento US$ 115 milhões do Banco Mundial.

Fiscalização nas chácaras

O acordo entre a União e os moradores para a regularização fundiária da região, firmado no mês passado, prevê que os estudos de impacto ambiental sejam financiados pela população. A partir destes levantamentos, os ocupantes da terra terão que recuperar as áreas degradadas. O Ibama, responsável pela liberação das licenças e pela fiscalização das ocupações irregulares, promete ser rígido na aplicação da legislação ambiental.
O Governo do Distrito Federal (GDF) também intensificou os trabalhos de fiscalização na área. Na semana passada, fiscais do Serviço Integrado de Vigilância dos Recursos Hídricos (Siv-Água) demoliram casas e muros construídos dentro de áreas de preservação permanente (APP). Levantamentos do órgão mostraram que, dentro de uma única chácara, existiam 35 construções irregulares. O Código Florestal, legislação federal de 1965, exige a preservação das áreas a 30 metros dos córregos e proíbe construções nesses locais.
Para o presidente da Associação Comunitária de Vicente Pires, Dirsomar Chaves, o governo precisa analisar os problemas sociais antes de iniciar as derrubadas. Ele acredita que algumas construções em áreas de preservação permanente não prejudicam o meio ambiente. "Muitas casas foram construídas há mais de dez anos em áreas próximas aos córregos e nascentes, sem nenhum prejuízo ambiental. As novas obras devem ser controladas, mas vamos pedir a manutenção das construções mais antigas. Se houver necessidade de remoções, queremos que a União providencie outros terrenos dentro do bairro", defende Dirsomar.
Licenciamento
O gerente regional do Ibama, Francisco Palhares, garante que o licenciamento ambiental só será emitido se as áreas de preservação ambiental ocupadas irregularmente sejam desobstruídas. "É preciso respeitar a legislação ambiental, que obriga uma distância mínima de 30 metros entre o curso d'água e as construções", explica Palhares.
Grande parte da região de Vicente Pires está dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central. A APA foi criada por um decreto do governo federal em 2002, para preservar áreas do Distrito Federal que corriam risco de degradação ambiental. De acordo com a legislação, as zonas urbanas dentro da APA devem ter baixa densidade populacional. (HM)

CB, 06/07/2005, Cidades, p. 23