Redução de reserva abre precedente

Coordenador do Pronesp, AlfredoSilva: "A situação não pode continuar como está"

A decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de reduzir a reserva indígena de Baú, no sul do Pará, levanta outras vozes que querem resolver impasses na convivência entre índios e não índios, por causa de terras.

Aos 38 anos de idade, a liderança indígena Alfredo Silva já exerceu o cargo de tuxaua e foi ativista em movimentos pró-demarcação de reservas. Atualmente coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança (Pronesp), ele volta a defender a sugestão que fez há cinco anos, de excluir da reserva São Marcos a área onde está a cidade de Pacaraima.

Alfredo Silva divide seu tempo entre as aulas do curso de Letras na Universidade Federal de Roraima (UFRR), como mentor das ações em Nova Esperança - aldeia criada por ele - e em buscar meios para "tocar" o Pronesp.

O Programa cuida da comunidade localizada às margens da BR-174, a quatro quilômetros de Pacaraima, tendo como diretriz o desenvolvimento, aproveitando os recursos naturais. O trabalho enfoca aspectos relevantes da região e das pessoas para priorizar os setores econômico e social.

Com tanto trabalho, ele reduziu sua participação política dizendo-se preocupado com a questão econômica da comunidade. Argumenta que por muitos anos a prioridade foi a demarcação de terras, mas isso mudou. "Minha contribuição neste sentido já foi dada e sempre quis fazer um trabalho voltado para o desenvolvimento sustentado. E é o que estou fazendo com o projeto que coordeno".

Para criar a nova aldeia começou com sua família, depois absorveu outras e atualmente o núcleo tem 30 casas abrigando 120 habitantes. Orgulhoso dos valores que reuniu, disse que na comunidade falam-se seis idiomas (macuxi, wapixana, taurepang, inglês, espanhol e português) e a taxa de analfabetismo está em torno de 4%. "Para desenvolvermos o projeto precisaríamos de uma referência. Quem forma nossa comunidade, como minha família, conhece meu trabalho há muito tempo. Isso facilita a disseminação das idéias e a partir daí alavancaremos os objetivos e metas que definimos".

REDUÇÃO - Alfredo Silva vê a redução da reserva do Baú (PA) como uma demonstração de que as principais questões do país, entre elas a indígena, não podem ser impostas. "É Constitucional o direito à terra. A forma como se trabalha as demarcações, a meu entender, às vezes é equivocada e até exagerada. A demarcação deve ter vínculo com o homem, observadas as questões sociais, econômicas e de convivência com a sociedade envolvente. A decisão do ministro demonstra esta capacidade de perceber as relações regionais".

Traçando um paralelo entre a redução de 317 mil hectares da área indígena paraense e sua proposta de excluir de 5 mil a 7 mil hectares da reserva São Marcos para a cidade de Pacaraima, Alfredo Silva acredita que a questão regional é exeqüível. "O processo de Pacaraima é irreversível por considerá-lo estratégico para a soberania brasileira. Espero que a situação do Pará seja uma luz no fim do túnel, para que se possa discutir a questão indígena em Roraima, sem emoção ou passionalismo", declarou.

Embora sua proposta não tenha obtido a dimensão que esperava, a liderança indígena disse que está posta e poderá chegar o momento que volte a ser tratada como alternativa, já que a questão no Pará abre esta perspectiva.
Ele é preocupado com a questão ambiental por entendê-la fundamental à existência da cidade e das comunidades indígenas. "Mas a situação não pode continuar como está porque há uma cidade presa, onde o administrador não obtém resultados diante dos obstáculos e da população angustiada por falta de definição".

Para resolver o impasse com a área de Pacaraima, a proposta de Alfredo Silva contém duas alternativas. Uma de delimitar a área da cidade, mantendo-a como terra indígena. Neste caso, os benefícios para as 32 comunidades da reserva São Marcos seriam pagos pelo sistema de royalties.

A outra seria o desmembramento definitivo da área medida por um grupo composto por todos os envolvidos com a questão. Nesta hipótese, além da questão ambiental, seria criado um programa para o desenvolvimento sócio-econômico voltado para as 32 comunidades indígenas, ao longo de 30 anos.