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Autor: Raio Gomes
27 de Out de 2010
Lideranças sociais, agricultores, representantes de povos tradicionais, organizações não governamentais e autoridades do governo estiveram reunidas para discutir o Fundo Amazônia e implantação do plano de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). O encontro aconteceu em Brasília.
O Instituto Socioambiental, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o WWF e grupos de trabalhadores com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Conselho Nacional de Seringueiros estão entre os organizadores da consulta.
O principal objetivo do encontro foi montar um plano de ações de forma a contemplar as comunidades tradicionais que atuam na proteção das florestas. "Nossa luta é para que o Fundo chegue para nós. Os critérios do BNDES não nos alcançam", afirma o vice-presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Joaquim Belo.
O vice-presidente do CNS aponta uma série de dificuldades na implementação do Fundo Amazônia. Segundo ele, um dos principais problemas é a necessidade inicial de R$ 50 mil para poder apresentar o projeto ao BNDES. "A maioria das comunidades não possui esse dinheiro. Os guardiões da floresta estão longe de serem beneficiados por um projeto que nasceu para eles", destaca Joaquim.
O BNDES media a distribuição dos recursos doados pelo governo da Noruega para as famílias e comunidades que apresenta um projeto de como essa verba será utilizada de forma sustentável. "O mesmo critério utilizado para grandes empresas é utilizado para as populações tradicionais. Queremos a flexibilização desses critérios", afirma Joaquim.
De acordo com um dos membros do Conselho Orientador do Fundo Amazônia, Adriana Ramos, a verba é necessária para garantir que os participantes do projeto tenham condições de arcar com os custos projeto, como viagens, por exemplo.
Como alternativa para que a falta de verba não seja empecilho para que o recurso chegue a quem precisa dele, Adriana sugere que empresas intermediárias que possuem esse capital inicial, possam apresentar os projetos para facilitar a operação para as comunidades. "É importante que as pessoas que vão receber esse dinheiro estejam dentro desse processo, acompanhando tudo", orienta.
Desmatamento
O representante da Contag e do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), José Caldeira foi a Brasília para defender a atividade agrícola. Para ele, agricultura e a preservação da floresta não podem andar em lodos opostos. "Estamos todos aqui para dizer quanto vale esta floresta em pé", disse Caldeira, "Para nós, ela vale muito", completa.
Sobre a questão da reserva legal da floresta, Caldeira explica que os agricultores querem que as áreas de terra com menos de 100 hectares (que corresponde a um módulo fiscal em algumas regiões da Amazônia) não sejam regularizadas. A razão para isso, segundo ele, é que algumas famílias têm terrenos com área de 25 hectares, o que corresponde a apenas 25% do módulo fiscal.
Se a regra de preservação de 80% da terra for respeitada, os agricultores ficam com apenas cinco hectares para produzir, o que é insuficiente, na opinião de Caldeira. "Para o cultivo da cana-de-açúcar, precisamos de pelo menos 12 hectares para produzir adequadamente", aponta. Caso as medidas do módulo fiscal sejam respeitadas para todos os agricultores, ainda restarão 88% de área preservada, no raciocínio de Caldeira.
Bolsa Floresta
Caldeira aponta falhas no programa instituído pelo governo do Amazonas para estimular a preservação das florestas. Para ele, o programa é insuficiente. "As famílias recebem R$ 50 para preservarem as florestas. Queremos saber se este é o valor da floresta em pé", questiona. E afirma que o valor é inferior ao que as famílias deixam de ganhar com a preservação.
Em nota a FAS informou que o Programa Bolsa Floresta é composto de quatro componentes e compreende investimentos em diversas áreas: Bolsa Floresta Renda - geração de renda baseada em atividades sustentáveis; Bolsa Floresta Social - investimento em educação, saúde, transporte e comunicação; Bolsa Floresta Associação - apoio ao fortalecimento das associações comunitárias; e o Bolsa Floresta Familiar.
Segundo a instituição, o componente Familiar consiste no pagamento mensal de R$ 50 às mães de famílias que vivem dentro de unidades de conservação atendidas pelo Programa, dispostas a se comprometer com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A nota informa ainda que o Bolsa Floresta não é um programa assistencialista, e os maiores investimentos da FAS são em atividades voltadas para a geração de renda dos comunitários nas unidades de conservação.
A FAS observa ainda que o projeto no Fundo Amazônia está fundamentado em repasses diretos para associações de moradores e para projetos de geração de renda, sem custo de administração.
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