Redivisao territorial pode tirar Coari do Amazonas

Redivisão territorial pode tirar Coari do Amazonas
Município dono da terceira maior reserva de gás natural do País foi incluído no provável Estado do Solimões

BUSCA RAPIDA
Municípios incluídos na proposta
Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Coari, Fonte Boa, Japurá, Jutaí, Maraã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença,Tabatinga,Tefé,Tonantins e Uarini

ANTÔNIO PAULO
DA EQUIPE DE•A CRÍTICA
BRASÍLIA (SUCURSAL) - 0 debate de 40 anos sobre a redivisão do Estado do Amazonas e de outras unidades da Federação voltou à cena política. Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da redivisão se reuniu na última quarta-feira para pressionar o Parlamento a agilizar as projetos "engavetados" que propõem uma consulta popular sobre a criação de ao menos 14 novos Estados brasileiros. Algumas dessas propostas estão em estágio mais avançado corno a das unidades do Tapajós, Carajás e Maranhão do Sul e, no Amazonas, o Estado do Solimões. Uma comissão especial, formada por técnicos do Governo Federal, membros da sociedade civil e da Câmara, vai preparar um estudo sobre a viabilidade econômica e geopolítica dessas regiões que, em tese, poderiam se .emancipar.
Formada por 15 municípios, a novidade do novo Estado do Solimões seria a entrada de Coari e Tefé, até aqui fora do projeto que tramita na Câmara dos Deputados. A inclusão de Coari ocorreria por conta da Província Petrolífera de Urucu e do gás natural, uma saída para os argumentos da falta de meios econômicos para a sobrevivência da unidade federativa.
"Manaus e os demais 46 municípios do Amazonas ficariam com a Zona Franca de Manaus e o Distrito Industrial e o futuro Estado do
Solimões com o petróleo e o gás de Urucu. Porque não abrir esse debate?", propõe o deputado federal Lupércio Ramos (PPS-AM), membro da Frente Parlamentar da redivisão. 0 fortalecimento da Área de Livre Comércio de Tabatinga, hoje sem qualquer peso econômico na região, também seria outra alternativa para viabilizar economicamente a nova unidade federativa.
Em 2002, parecer contrário da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) conseguiu rejeitar, na Comissão da Amazônia, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC no 725/2000) que prevê a realização de plebiscito para a criação dos territórios federais do Rio Negro, Solimões e Juruá no Amazonas.
O relatório da deputada contempla questões relacionadas aos repasses constitucionais, capacidade produtiva e a vocação econômica de cada região e os problemas ambientais. Segundo o estudo, os novos territórios perderiam os 25% de ICMS da produção industrial da Zona Franca de Manaus, hoje repassados aos municípios.
Mesmo com essa derrota parcial, já que o projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação sob a relatoria de outro deputado amazonense, Pauderney Avelino (PFL-AM), os defensores da redivisão do Estado do Amazonas discordam das teses levantadas por Vanessa Grazziotin e querem um novo debate com a população e autoridades locais, embalados pela nova onda revisionista.

Três perguntas para
Paudenney Avelino
DEPUTADO FEDERAL (PFL-AM)
1 Sendo relator da proposta de redivisão do Amazonas, qual a sua posição sobre esse projeto?
Sou contrário. Se aprovássemos esse projeto não haveria como implementar essa redivisão territorial porque não há recursos disponíveis. Além do mais, haveria uma reação gigantesca por conta da questão ecológica.
2 As questões política e financeira são os únicos motivos da sua rejeição à redivisão territorial?
Não. É mesmo uma questão de princípio. Sou a favor que as políticas públicas e os programas sociais cheguem aos habitantes do interior do Amazonas. A presença do Estado nessas localidades é essencial para o desenvolvimento.
3 Os defensores da emancipação dizem que os governos estaduais encontram dificuldades para chegar às regiões mais distantes.
É preciso haver vontade política para atendera essas populações mais longínquas sem necessitar de dividir o Estado. Outra conseqüência será o aumento do fluxo migratório para essas novas unidades.

EM NÚMEROS
1,5 milhão de quilômetros quadrados é o tamanho da área do Estado do Amazonas, onde vive uma população de 2.812.557 habitantes
383,1 mil quilômetros quadrados seria a área do novo Estado do Solimões, com uma população de 380.663 habitantes
1,4 milhão é o número de eleitores do Amazonas. O Estado do Solimões teria 140.103 votantes.
20 projetos de redivisão territorial tramitam na Câmara dos Deputados. Na Região Norte, os Estados do Tapajós e Carajás, dividindo o Pará; o Solimões, emancipando-se do Amazonas; o Território Federal do Oiapoque, no Amapá.

EM NÚMEROS
15 municípios / 383,1 mil Km2
380.660 habitantes / 140.103 eleitores

Personagem
Prefeito de Benjamin Constant
Amauri Mala "A Região é rica em minério e madeira"
Prefeito do Município de Benjamin Constant, José Amauri da Silva Maia, lembra que desde rapaz ouve falar sobre o desejo de a região do Alto Solimões se emancipar e por isso, ao realizar o sonho de governar por duas vezes a cidade onde nasceu, diz que não quer mais saber de cargo na política, mas pretende se empenhar nesse movimento de
redivisão. No Salão Verde da Câmara dos Deputados, após a reunião da Comissão Geral realizada na última quarta-feira, argumentou que a região está articulada e pronta para encampar essa luta. Lembrou que há 21 anos existe a Associação dos Vereadores do Alto Solimões, uma demonstração da força e integração política. "Lá existem problemas, fragilidades típicas de uma região de fronteira, baixo dinamismo econômico com entrada e saída de pessoas de forma furtiva, mas é rica em minério, madeira, vocação para a piscicultura e outras potencialidades". Depois de deixara Prefeitura de Benjamin Constant, Amauri Maia vai voltar para o lbama onde é funcionário de carreira.

Arrecadação recorde na `capital do petróleo'
A proposta da entrada do Município de Coari no novo Estado do Solimões muda o quadro econômico em termos de arrecadação. De acordo com relatório da deputada Vanessa Grazziotin, no período de 1996 a 2000 houve um crescimento de 110%, algo em torno de R$ 20 milhões.
Esse aumento deveu-se em grande parte ao incremento de arrecadação em Coari e Presidente Figueiredo por conta dos potenciais minerais de petróleo, gás e cassiterita existentes nesse dois Municípios, respectivamente.
Em 2000, por exemplo, dos R$ 39 milhões de ICMS arrecadados em todo o interior Estado, R$ 30 milhões (76%) vieram de Coari e Presidente Figueiredo. Só a "capital do petróleo" arrecadou nesse ano R$ 24,1 milhões, a segunda maior do Estado, perdendo apenas para Manaus, com R$ 1,3 bilhão.
Os 59 municípios restantes arrecadaram R$ 9 milhões (34%). De acordo com o levantamento de Vanessa, as regiões envolvendo os três territórios propostos pelo PDC 725/2000 (Solimões, Rio Negro e Juruá) responderam no Estado do Amazonas por apenas 0,08% do ICMS arrecadado, o equivalente a R$ 1,16 milhão. Mas por força do rateio receberam do Estado R$ 33,9 milhões no ano 2000.
GASODUTOS
Para o aproveitamento das reservas de gás de Urucu está prevista a construção de dois gasodutos, um entre Coari e Manaus e outro entre a cidade amazonense e Porto Velho, a capital de Rondônia.

A Crítica, 09/05/2004, p. A4