Jornal do Commercio-Manaus-AM
22 de Abr de 2004
A realidade dos povos indígenas do Brasil, tem se configurado em práticas de intolerância e de violência, semelhantes ao período da ditadura. Intensificaram-se as invasões de terras por garimpeiros, madeireiros, grileiros, tornando-se constante a falta de uma política educacional específica para as etnias.
Na semana em que se comemora o Dia do Índio, o Ministério da Educação anuncia que a educação indígena passará a receber maior atenção. Com oito grandes projetos previstos para ser implementados em 2004, e um orçamento de R$ 1,9 milhão, a Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena passa a integrar a Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, que dará maior destaque à formulação das políticas educacionais específicas.
O apoio à formação de professores indígenas, a produção de materiais didáticos específicos e em línguas indígenas, a expansão do atendimento dos ensinos médio e fundamental em terras indígenas, são alguns dos principais projetos para este ano. Entre as prioridades para a área estão a promoção do controle social indígena; o apoio financeiro à construção, ampliação ou reforma das escolas; educação escolar em conformidade com a territorialidade; apoio técnico e político-pedagógico aos sistemas de ensino; e a divulgação das culturas e da educação escolar indígenas.
No início da semana, o diretor de Educação para a Diversidade e Cidadania, Armênio Bello Schmidt, e o coordenador de Educação Indígena, Kleber Matos, visitaram a terra indígena Xerente, no Estado de Tocantins, onde fizeram levantamentos sobre todos os recursos e políticas da educação escolar indígena para a região.
Em Manaus, segundo dados da Pastoral Indigenista, existem mais de 800 famílias indígenas vivendo em estado de pobreza na periferia da cidade, e carente de uma política educacional.
Funasa gerencia política de saúde
A Fundação Nacional de Saúde definiu, juntamente com seus parceiros, as metas para a saúde indígena, que passam a vigorar com a implantação da nova política de atenção à saúde indígena.
De acordo com o acordo, fica a cargo da Funasa a gestão dos serviços de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a gerência das Casas de Saúde do Índio, a aquisição de medicamentos, combustíveis, transporte, horas-vôo, equipamentos e a realização de obras. Entre os pontos pactuados com os parceiros (entidades não-governamentais, municípios e Estados), estão a contratação e a capacitação de equipes multidisciplinares de saúde, o controle social, e insumos para atenção e assistência nas aldeias.
Para o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra, o aspecto mais importante do novo modelo de atenção à saúde indígena é a garantia de continuidade da prestação de serviços.
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