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Recursos no supremo

CB, Brasil, p.16
26 de Abr de 2005

Recursos no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ontem duas ações contestando a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O senador Augusto Botelho (PDT-RR) ingressou com uma petição no tribunal questionando a constitucionalidade da portaria do governo federal que demarcou a área e pedindo a revogação da medida. Também chegou ontem ao STF a ação popular movida pelo governador de Roraima, Ottomar Pinto, contra a demarcação da reserva. A ação estava na Justiça Federal em Boa Vista e foi transferida para Supremo porque contesta um decreto presidencial. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto.

Exército vai a Roraima
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o governo federal vai deslocar um efetivo do Exército para Roraima a fim de reforçar a segurança no estado. Ainda não há previsão quando os soldados desembarcarão em Boa Vista, mas provavelmente isso ocorrerá durante esta semana. Isso está nos nossos planos”, disse Bastos, que reiterou: o governo não vai recuar da homologação da reserva Raposa Serra do Sol. O Exército vai ajudar a garantir a ordem e evitar a obstrução das rodovias federais e estaduais em Roraima. Índios e não-índios contrários à demarcação da reserva em área contínua bloquearam no domingo a rodovia BR-174, perto de Pacaraima.
De acordo com a Polícia Federal, os quatro agentes que foram feitos reféns por índios podem ser libertados hoje. Eles estão desde sexta-feira retidos na aldeia Flechal, localizada próxima ao município de Uiramutã. O superintendente da PF no estado, José Francisco Mallmann, disse que os índios, ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), aceitaram negociar com um representante da Funai. Até domingo, eles cobravam a presença de Márcio Thomaz Bastos. A Sodiur está se mostrando mais aberta para negociações e não está mais exigindo a presença do ministro da Justiça”, disse Mallmann.
Na aldeia vivem 750 índios da etnia macuxi. Quase todos ligados a Sodiur, organização formada por dissidentes do Conselho Indígena de Roraima (CIR). De acordo com integrantes do CIR, a outra organização é manipulada por fazendeiros e grileiros da região. O governo estadual está incitando essas pessoas. Elas ganham uns trocados para se unir aos madeireiros, grileiros e garimpeiros”, acusou Dionito José de Souza Macuxi, representante do CIR. Ele disse que a população indígena da Raposa Serra do Sol é de 16.639 pessoas e que a Sodiur não representa mais do que mil índios. Eles que se dizem contra vão ter de conviver pacificamente com todos os outros na reserva”, declarou.
Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, as manifestações contra a homologação não devem surtir o efeito desejado pelos que são contrários à reserva em área contínua. Feitosa acredita que a detenção dos policiais é uma manobra para a viabilização legal da grilagem de terras” em Roraima. (PO)

CB, 26/04/2005, p. 16

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