Recuperar areas contaminadas

Cartas & Opiniões
Recuperar áreas contaminadas
Estima-se que existam no mínimo 30 mil áreas contaminadas no Estado de São Paulo, número que por si só dá dimensão aproximada do tamanho do problema e da população que pode ser afetada. Calcula-se que seja necessário investir US$ 15 milhões para remediar a contaminação ambiental.
São postos de gasolina com vazamentos de combustível, lixões, bota-foras e áreas de estocagem de rejeito industrial ou nas quais substâncias que apresentam riscos à saúde e ao ambiente foram manipuladas. São áreas como a da antiga planta das Indústrias Químicas Matarazzo de São Caetano do Sul, que foi interditada em 1985 quando o Sindicato dos Químicos do ABC denunciou a contaminação de 60 trabalhadores por benzeno na linha de produção de BHC, inseticida organoclorado hoje banido por ser tóxico, persistente e bioacumulativo, e que até hoje permanece contaminada e abandonada sem que nenhuma ação tenha sido tomada e sem processo de remediação definido, oferecendo riscos aos moradores das proximidades e degradando seu entorno.
A revitalização dessas áreas na região da Grande São Paulo, assim como nas demais regiões metropolitanas brasileiras, é socialmente importante por diminuir a pressão da expansão urbana sobre "novas" áreas próximas que, no caso de São Paulo, são áreas de mananciais e de proteção ambiental. Sua revitalização oferece também a vantagem de adensar regiões que contam com boa infra-estrutura urbana, evitando assim o gasto de recursos públicos para levar água, esgoto, energia e pavimentação para populações distantes dos centros urbanos.
Um aspecto essencial para a revitalização de áreas contaminadas é o seu financiamento, que pode ficar a cargo do mercado em áreas muito valorizadas, onde o valor final de um novo empreendimento é maior que o custo inicial do terreno somado aos custos de remediação ambiental e às obras civis. Já em áreas de valor intermediário a equação não fecha, e é necessária intervenção pública para viabilizar a revitalização. Essa intervenção é ainda mais necessária em regiões onde o valor de mercado é baixo e em áreas devolutas ou pertencentes a massas falidas.
Prefeituras municipais devem ser o principal agente dessa intervenção por serem os agentes governamentais mais diretamente interessados na revitalização dessas áreas e por contarem com instrumentos relevantes para a revitalização como as operações urbanas de valorização do entorno ou de criação de direito adicional de construção. Esses instrumentos, no entanto, não conseguem atuar sobre áreas pertencentes a massas falidas e outras, para as quais foram criados fundos como o superfund nos EUA e o fundo de restauração da paisagem do governo suíço. O superfund tem o propósito de remediar áreas contaminadas antes que mais danos ocorram à saúde e ao ambiente e, entre outras coisas, provê recursos para a remediação, gerados por taxações ambientais sobre empresas e substâncias perigosas como petróleo e produtos químicos.
Outro aspecto essencial para a revitalização de áreas contaminadas é a clareza de regras para o processo: requisitos e tempos processuais necessários para licenciamento e implantação de empreendimentos; destinação futura planejada para a região; o que é ou não permitido implantar sobre os terrenos. São pontos em que investidores não podem ter dúvidas.
Terminou ontem, em São Paulo, o III Seminário Internacional Sobre Remediação In Situ de Áreas Contaminadas, com a presença de especialistas europeus e norte-americanos para um saudável intercâmbio sobre casos bem-sucedidos nos quais se conseguiu criar uma dinâmica de ganhos mútuos entre diferentes atores sociais, gerando, com isso, interesse econômico na revitalização. A experiência internacional mostra que, com o surgimento desse interesse econômico, é possível, ao mesmo tempo, colocar essas áreas no mercado imobiliário, poupar a ocupação de novas áreas, eliminar cicatrizes no tecido urbano e eliminar riscos para a população.
Délcio Rodrigues Físico, ambientalista e especialista em planejamento energético, é diretor de projetos do Instituto Ekos Brasil São Paulo, SP

GM, 10/11/2004, p. A2