Recuperação dos mananciais

Recuperação dos mananciais

O Programa Vida Nova-Mananciais, do governo estadual, ganhou novo fôlego com o empréstimo no valor de US$ 100 milhões do Banco Mundial (Bird) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A estatal entrará com contrapartida de US$ 25 milhões. O objetivo é recuperar e proteger as fontes hídricas que abastecem aproximadamente 20 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. Para isso, haverá intervenções nas áreas da Cantareira, Guarapiranga, Billings, Alto Tietê-Cabeceiras e Cotia. A maior parte, nas vizinhanças degradadas das Represas Billings e Guarapiranga, onde a ocupação irregular da área de proteção ameaça gravemente a capacidade dos mananciais.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, a execução do programa estará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, Sabesp, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e das prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Com investimentos de R$ 1,39 bilhão, o programa deverá estar concluído em maio de 2012. Parte das obras já está pronta, como a urbanização de 29 favelas, a desocupação de áreas de preservação permanente e a criação de parques - como o Nove de Julho e o Atlântica. A parceria com o Bird também já possibilitou a entrega de equipamentos de coleta de lixo para as prefeituras do entorno das represas e a Sabesp, por sua vez, atua na ampliação da infraestrutura com a instalação de coletores-tronco, redes coletoras de esgoto e interligações ao sistema de esgotamento sanitário.

No todo, o programa deve urbanizar 45 favelas, remover quase 4 mil famílias e realocar outras 1,3 mil nos núcleos vizinhos das represas. O sistema de abastecimento de água se estenderá por 112 quilômetros e o de esgotamento sanitário, por 186 quilômetros. Um projeto de paisagismo será desenvolvido em 28 hectares, com o plantio de 8,7 mil mudas.

O governo espera beneficiar 2,5 milhões de pessoas com essa iniciativa. Mantido o cronograma e a amplitude das intervenções anunciadas, serão beneficiados todos os moradores da região metropolitana de São Paulo, a mais carente em recursos hídricos no País. Cada consumidor de água dessa área tem, hoje, à sua disposição 201 m³ de água por ano, quando o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de 2,5 mil m³ por habitante/ano.

O esforço do governo estadual para salvar a água que abastece a maior concentração urbana brasileira deve ser reconhecido. É urgente recuperar o desastre resultante da inércia de várias gestões perante a expansão descontrolada da mancha urbana sobre áreas de preservação de mananciais. É curto o prazo para evitar que toda a região metropolitana enfrente a escassez de água e os custos envolvidos são elevados.

Ambientalistas saúdam a retomada do programa, mas alertam para pontos que podem frustrá-lo se a administração estadual não lhes dispensar a devida atenção. Fiscalização eficiente e permanente para impedir novas ocupações no entorno da represa é fundamental, principalmente nessa fase do projeto em que a regularização de loteamentos clandestinos e a urbanização das favelas podem atrair novos invasores.

Além disso, há de se evitar falhas como as ocorridas no Programa Guarapiranga, realizado entre 1992 e 2000. O programa tirou de cena os esgotos que corriam a céu aberto, mas não coletou para tratamento todo o volume que era necessário coletar. Assim, apesar da bem-sucedida urbanização de favelas vizinhas da represa, não conseguiu assegurar a boa qualidade da água - que, na verdade, piorou, por causa do desmatamento e do lançamento dos resíduos de esgoto nos rios e córregos. Portanto, tanto quanto ampliar as redes coletoras, é preciso ter no projeto novas estações de tratamento e tratar do transporte do esgoto até elas. Com redes coletoras, mas sem tratamento, o esgoto apenas chegará mais depressa às águas que abastecem a região metropolitana e todo o esforço pode se perder.

OESP, 19/11/2009, Notas e Informações, p. A3