Recuperação de represas de SP terá R$ 2,8 bilhões

Recuperação de represas de SP terá R$ 2,8 bilhões
Kassab fecha maior contrato da gestão no último ano de governo; 3ª etapa do Programa Mananciais deve ficar pronta até 2016

RODRIGO BURGARELLI

O maior contrato da gestão Gilberto Kassab (PSD) não é o da nova varrição nem o do túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital. Por R$ 2,8 bilhões, 13 lotes de obras de urbanização de favelas e recuperação de mananciais e das orlas das Represas Billings e do Guarapiranga deverão ser contratados até o início do segundo semestre deste ano. O objetivo é que, até 2016, a região tenha praticamente resolvido seus principais problemas habitacionais e de poluição.
Os valores atraíram as principais empreiteiras do País. Empresas como Camargo Corrêa, Carioca e Galvão já foram pré-qualificadas na concorrência e devem apresentar suas propostas na sessão marcada para o dia 30 deste mês. Mais de 46 mil famílias devem ser beneficiadas. Entre elas, 13 mil devem ser removidas de suas casas atuais e receber auxílio-aluguel até serem realocadas em conjuntos habitacionais na mesma região, após as obras.
As obras dizem respeito à terceira e definitiva fase do Programa Mananciais, financiado com verbas da Prefeitura, do governo estadual e do governo federal por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
O programa teve início em 1996, para diminuir a contaminação por esgoto dos mananciais da região sul da capital - responsáveis pelo abastecimento de 4,7 milhões de moradores da Grande São Paulo - e está atualmente na sua segunda etapa. A ideia é levar infraestrutura e coletar esgoto de 1,2 milhão de pessoas.
Segundo o coordenador do programa, Ricardo Sampaio, só serão removidas as famílias que vivem dentro de uma faixa de aproximadamente 50 metros dos mananciais. "São domicílios onde é impossível fazer a coleta de esgoto, além de estarem em área de APP (Área de Proteção Permanente)", explica Sampaio. Esse espaço deverá dar lugar a parques lineares ao redor das duas represas. "A ideia é alavancar o turismo ecológico nessa região, que tem enorme potencial, mas precisa dessa recuperação ambiental", afirma o coordenador.
Exemplo. Esse processo está atualmente acontecendo na comunidade do Cantinho do Céu, localizada à beira da Represa Billings, no extremo sul da cidade. Um parque linear de 7,5 quilômetros vai ser construído na orla, onde antes moravam 1,7 mil famílias. Cerca de 2,5 km de parque já estão prontos - e a diferença é notável.
No local já inaugurado, troncos coletores de esgoto e uma estação elevatória que leva os dejetos para tratamento na rede da Sabesp garantem que a água da represa seja transparente e sem cheiro. Crianças nadavam no píer de madeira recém-inaugurado, algo impossível antes das obras, segundo as próprias crianças. Alguns quilômetros adiante, onde os trabalhos ainda não terminaram e o esgoto não foi coletado, o cheiro da represa é fétido e a água, turva.
Indicadores de poluição da água coletados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos registraram o avanço. Em 2011, por exemplo, a carga de fósforo gerada pela poluição na Represa do Guarapiranga era de 860 quilos por dia, cerca de 40% mais do que os 640 atuais.
Histórico. Concebido na gestão petista de Luiza Erundina e colocado em prática na gestão Paulo Maluf (PP), o Programa Mananciais já teve duas fases, atendendo 110 mil famílias com custo de R$ 1,5 bilhão - cerca de metade do que será aplicado na terceira fase, com término previsto em 2016. Em curso, as obras da segunda fase devem se prolongar até 2014.

Obras no fim da gestão somam quase R$ 12 bilhões

Se todos os contratos anunciados por Gilberto Kassab (PSD) para o fim da sua gestão forem assinados, pelo menos R$ 11,9 bilhões em grandes obras serão iniciados no seu último ano de mandato. O próximo prefeito, portanto, terá de arcar com essa conta, já que a legislação impede a rescisão de contratos desse tipo durante a mudança de gestores.
A superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, defende os contratos do Programa Mananciais, afirmando que as intervenções estão previstas no Plano Municipal de Habitação. "Vamos deixar tudo pronto. Se o próximo prefeito fosse deixar para estudar e lançar a licitação só quando assumissem, não iriam inaugurar essas obras."

Áreas que passaram por obras tentam manter melhorias

Quando o Programa Mananciais teve início, em 1996, as intervenções foram pequenas por causa das restrições orçamentárias - toda a primeira fase do projeto foi bancada por um empréstimo do Banco Mundial e atingiu apenas sete favelas. Porém, se agora a fonte de recursos é maior e os planos mais ambiciosos, o maior desafio da Prefeitura de São Paulo se tornou a manutenção dos espaços já inaugurados.
Um exemplo é a comunidade do Jardim Iporanga, na região da Represa do Guarapiranga. Ela passou por obras do Programa Mananciais, inauguradas em 2007. Cerca de 1,8 mil famílias foram retiradas da beira de um córrego, que foi totalmente recuperado e limpo - seu entorno se transformou em uma área de lazer, com brinquedos para crianças e grandes calçadas. Serviços que antes inexistiam, como a coleta de lixo e de esgoto, foram iniciados pela Prefeitura.
Cinco anos depois da inauguração, porém, vários problemas foram constatados pela reportagem ao visitar o local. O córrego estava sujo de lixo - havia até colchões jogados pelos moradores da comunidade. Algumas casas já fizeram novas ligações de esgoto fora da rede coletora instalada, que está escorrendo pelo calçadão construído. As ruas inauguradas já têm alguns buracos, e brinquedos de madeira foram quebrados.
A líder comunitária Sandra Regina Pereira, de 45 anos, afirma que as obras melhoraram a qualidade de vida na região, mas diz não saber como fazer com que os moradores tenham mais cuidado com a área comunitária. "Antes de você chegar, a gente passou pelo córrego e viu que estava limpo, mas, em meia hora, alguém jogou aquele colchão ali. É difícil", confessa.
A superintendente de Habitação Social da Prefeitura, Elisabete França, afirma que a administração precisa encontrar uma nova forma de fazer a manutenção. "Fazemos monitoramentos frequentes. Quando a área é muito grande, ela é transferida para a Secretaria do Verde. Quando é pequena, fazemos uma pós-ocupação, nomeando zeladores ambientais da própria comunidade. Mesmo assim, precisamos pensar em uma outra forma de fazer essa manutenção e reforçar essa zeladoria ambiental." /R.B.

OESP, 13/03/2012, Metrópole, p. C1

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,recuperacao-de-represas-de-…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,obras-no-fim-da--gestao-som…
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,areas-que-passaram-por-obra…