Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: TIANA BRAZÃO
21 de Set de 2004
Desde que foi intensificada a fiscalização em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, o maior entrave encontrado pelas instituições envolvidas na operação tem sido a conivência dos índios da reserva São Marcos com os motoristas que praticam descaminho de produtos, que vão desde a gasolina a sardinhas em lata.
O delegado geral da Receita Federal, Omar Rubim, explicou que os índios da reserva armazenam muitos produtos em suas aldeias. As caixas de cerveja são carregadas nas costas, em jamaxim, utensílio indígena de carga, suspenso por uma alça presa na cabeça, que serve para todo tipo de carregamento.
"A desova acontece nas aldeias sem o menor problema. E os indígenas facilitam o armazenamento destes produtos", disse. Por este motivo, as ações tem sido desenvolvidas ao longo da BR-174, na altura do quilometro 100, ou ainda na entrada de Boa Vista, onde os motoristas estão sendo flagrados com os produtos.
PROCEDIMENTOS - As maiores apreensões tem sido de sardinhas em lata, um dos produtos que ingressam no país em grande quantidade com destinação comercial, livres das vigilâncias sanitária e aduaneira.
Os produtos apreendidos são submetidos a uma análise por técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura. Como foi o caso de mil quilos de limão, apreendidos no Posto de Fiscalização de Pacaraima, na noite de domingo. O perigo destes produtos é a contaminação por fungos, que depende da forma pela qual eles passam, podendo dizimar plantações. O limão apreendido foi entregue à Secretaria de Agricultura ainda em Pacaraima para ser destruído.
A Receita também apreendeu vários quilos de carne bovina e tomate, que estavam entrando no país sem seguir os trâmites legais para o ingresso no Brasil. Os produtos foram analisados e distribuídos para hospital, creche e outras instituições no município.
Doação - Na tarde de hoje, o Serviço Social da Industria e Comércio (Sesc) vai estar incorporando uma grande quantidade de produtos apreendidos na fronteira. São 862 latas de sardinha, 295 pacotes de bolacha, 70 quilos de leite em pó, em lata, 181 quilos de leite em pó em pacotes, 54 unidades de refrigerantes, 30 pacotes de milharina e 47 quilos de farinha de trigo.
O 6 o Batalhão de Engenharia e Construção (6o BEC) também estará recebendo 1.939 latas de sardinha. Os produtos serão entregues a duas instituições às 16h de hoje, na sede da Receita Federal.
Assim como os gêneros alimentícios, a Receita tem estocado mais de 100 mil litros de gasolina apreendidos. As doações são feitas à Polícia Militar, Polícia Civil, Receita Federal, Exército e entre outros órgãos.
FISCALIZAÇÃO - Omar Rubim informou que a intensificação da fiscalização na fronteira deve ser reduzida em janeiro de 2005. Deverá ser implantada em definitivo uma base de ação comum da Receita Federal em conjunto com outros órgãos, que deverá ser instalada no mesmo local, junto com a Polícia Rodoviária Federal e a ainda a Secretaria da Fazenda do Estado. "Vamos reduzir, mas continuaremos com o trabalho de fiscalização para que não ocorra o descaminho como vinha acontecendo", disse.
FUNAI - A Folha entrou em contato com o administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Benedito Rangel, para saber como a instituição está procedendo no sentido de modificar o comportamento dos índios que armazenam produtos descaminhados do país vizinho. Rangel estava em uma reunião e não pôde atender a equipe de reportagem
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