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Reaberto o debate sobre Juréia

OESP, Vida, p.A24
24 de nov de 2005

Reaberto o debate sobre Juréia
Projeto visa a redefinir normas para a presença de moradores e turistas na reserva, que é patrimônio mundial
Silvana Guaiume
Um projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa de São Paulo reabriu a discussão sobre o destino da Estação Ecológica da Juréia-Itatins, uma das mais importantes áreas de mata atlântica do Estado e patrimônio mundial, com índice de preservação estimado em 95%. As mudanças propostas dizem respeito à permanência dos moradores na reserva, aos limites da estação e à abertura de novos trechos para visitação.
Cerca de 360 famílias vivem na unidade de conservação, que deveria ter proteção integral. Algumas estão lá há várias gerações. Outras se instalaram após a criação da estação, em 1987, o que lhes impede o direito à propriedade. Estima-se que esses novos moradores representem pouco mais de um terço do total de famílias na Juréia.
O Estado desapropriou vários terrenos particulares, mas diversos processos estão parados. A intenção é indenizar os posseiros e retomar os terrenos, para evitar especulação imobiliária, mas ainda não se definiu se as famílias serão removidas.
SUBSISTÊNCIA
A Secretaria de Meio Ambiente considera a permanência dos moradores tradicionais tolerável, desde que eles não interfiram na preservação, aceitando regras como não plantar e pescar para fins comerciais. O projeto de lei propõe a criação de áreas de desenvolvimento sustentável, onde seriam permitidas atividades que garantam a subsistência dos moradores.
Ainda não estão definidas quais atividades seriam permitidas. José Pedro de Oliveira Costa, primeiro gestor da estação e nomeado pela Secretaria de Meio Ambiente para tratar da Juréia, considera perigosa essa indefinição. Ele explicou que, pelo projeto, as reservas produtivas ocupariam metade da área de 82 mil hectares da unidade. Costa sugere que essas áreas fiquem nos arredores da estação e se mantenha inalterada a área preservada.
Propõe, ainda, que alguns trechos externos da estação sejam abertos ao turismo. Hoje o acesso à estação é altamente restritivo. Só entram parentes dos moradores cadastrados. A Cachoeira do Paraíso, embora dentro da reserva, já recebe turistas. Em dias movimentados, eles chegam a 5 mil. A tendência é que essa área permaneça aberta. Esse turismo restrito poderia absorver parte da mão-de-obra das famílias que permanecerem na reserva.
Assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado petista Hamilton Pereira - um dos autores do projeto de lei -, Wladimir Belisário Júnior condenou a exploração turística e a exclusão do trecho desmatado do traçado da Juréia. Segundo ele, é preciso recategorizar as áreas onde estão os moradores para que eles possam extrair sustento delas. Afirmou que a exploração turística pode causar danos. Concordou, porém, que o Estado deve retomar a posse dos terrenos dentro da estação ecológica.
Belisário Júnior argumenta que o manejo sustentado da terra não vai interferir na preservação da reserva. Segundo ele, o projeto de lei "levantou o lodo decantado" da Juréia. "Não dá para ficar como está."
NEGOCIAÇÕES
Costa reconheceu que a proposta dos deputados retomou a questão. "Pode acelerar procedimentos", disse, ressalvando que as reservas de desenvolvimento sustentado são juridicamente impraticáveis porque alteram a constituição da estação ecológica.
Não há previsão de quando os processos indenizatórios estarão concluídos nem quando o projeto de lei será votado pelos deputados.
"Negociar, negociar, negociar. Se não houver entendimento, em vez de solução teremos turbulência", comentou Costa. Três reuniões ocorreram entre representantes da secretaria, dos moradores e dos deputados para debater o tema. Uma quarta reunião estava marcada para o fim da tarde de ontem.
Costa quer um projeto substitutivo para não alterar a área de proteção integral da reserva. O assessor jurídico deu sinais de simpatia à idéia, desde que sejam propostas outras opções. Seja qual for a solução, "criativa", segundo Costa, ou "prática", segundo Belisário Júnior, ninguém questiona a importância da Juréia, encravada entre cinco cidades (Iguape, Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri e Peruíbe).
O paraíso litorâneo foi ameaçado pela instalação de um condomínio de luxo e pelo projeto de uma usina nuclear. Resistiu por circunstância. O condomínio acabou embargado pelo projeto da usina, não viabilizada. Ganhou o meio ambiente. Pela importância inegável, a região tem sido usada como base de pesquisas. Atualmente, 89 estão sendo desenvolvidas no local sobre temas diversos. A estação tem 42 funcionários.

'Não tem o que pague viver aqui. É uma vida boa', diz agricultor Orlando José Tavares, de 41 anos, mora com os pais, a sogra e mulher numa casa pequena cercada de mata. O bisavô chegou ao local vindo do exterior. Nem Orlando sabe dizer exatamente de onde. "Diz que foi dos Estados Unidos", conta, orgulhoso. A família se instalou na Juréia e sempre viveu no local.
Na casa de Tavares não há energia elétrica nem eletrodomésticos. O banho é frio. A água vem diretamente das minas e é consumida sem tratamento. A família até tem uma televisão, que pode ser ligada por tempo limitado, mas quase não vê. O avô de Tavares usava ervas para tratar moradores da região.
A diversão de Tavares é tocar música sertaneja, em dupla com o irmão. "Fizemos um show na cachoeira", conta. A bela cachoeira do Rio Una fica no quintal de Tavares, mas não pode ser visitada por turistas. O espetáculo é exclusivo para os moradores da Juréia.
Tavares trabalha como agricultor em propriedades fora da estação ecológica. Freqüenta a casa de parentes em Peruíbe. Mas nunca pensou em deixar o lugar onde nasceu. "A cidade é artificial, não é um lugar natural, de vida natural. Não tem o que pague viver aqui. É uma vida boa", afirma.
Preocupado com o destino dos moradores, o agricultor questionou sobre o projeto de desapropriação do governo. Garantiu que pretende permanecer lá mesmo depois de vender as terras que foram do bisavô, do avô, da mãe e onde vivem hoje três famílias herdeiras.
Funcionário da estação ecológica, Leopoldo da Silva Neves, de 56 anos, também pertence à quarta geração de moradores da Juréia. Assim como Tavares, mostrou-se preocupado com a regularização das propriedades e defendeu maior fiscalização da reserva para que não haja riscos à preservação.
O servidor contou que trabalhou sete anos fora da Juréia, em fábricas.
Voltou para se casar e não saiu mais. "Os mosquitos são a única coisa ruim daqui", diz. De um lado para outro, ele e Tavares usam barcos para se locomover. Os dois afirmam respeitar as regras de preservação. Mantêm hortas para consumo próprio.
Os seis filhos de Neves, com idade entre 32 e 21 anos, deixaram a estação ecológica e moram em cidades da região. Não quiseram seguir o caminho do pai. Ele disse apoiar os filhos, mas explicou que considera a Juréia sua casa. A expectativa é que a população tradicional da reserva vá encolhendo, com a tendência de que as novas gerações busquem outros lugares para viver.

OESP, 24/11/2005, p. A24

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