Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Loide Gomes
23 de Ago de 2005
Dos 26 fazendeiros convocados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para receber as indenizações pela retirada da terra indígena Raposa/Serra do Sol, pelo menos seis já anunciaram que vão contestar os valores na Justiça. Os fazendeiros denunciam que depois do anúncio do pagamento das indenizações, estão sendo hostilizados pelos indígenas.
O advogado do grupo, Luis Waldemar Albrecht, disse que já está preparando uma medida cautelar denominada de produção antecipada de provas solicitando à Justiça Federal que proceda, através de perícia técnica, o levantamento dos bens passíveis de indenização e homologue o valor a ser restituído aos fazendeiros pelo Governo Federal.
De acordo com ele, os valores determinados pela Funai não correspondem à realidade, além de serem muito baixos. "Eles querem indenizar 26 fazendeiros com R$ 900 mil. Isso é um absurdo", destacou. O advogado afirmou que o levantamento das benfeitorias de boa-fé foi realizado há mais de dois anos, sendo os preços estabelecidos de forma unilateral pelos funcionários da Funai.
"Eles avaliaram as benfeitorias de forma irrisória e estabeleceram um percentual de depreciação muito alto. Uma propriedade que tinha vinte pés de manga, por exemplo, eles anotaram cinco apenas", denunciou.
Ele garantiu que os fazendeiros não deixarão suas terras enquanto não houver o julgamento das ações possessórias e de outras demandas que contestam a demarcação e homologação da terra indígena. Depois disso, caso a Justiça negue todos os pedidos, disse que a Funai deve cumprir com o que foi estabelecido pela Portaria 534, que homologou a Raposa/Serra do Sol.
"Se a homologação se consolidar da forma como está previsto na portaria, a extrusão deverá ser precedida da entrega de uma outra área para estas pessoas se transferirem, além do pagamento da indenização em valores justos para que o dinheiro das benfeitorias sirva para estas pessoas se estabelecerem em outro lugar", salientou.
Na opinião do advogado, a publicação do edital de convocação para o pagamento das indenizações foi arbitrário e serviu apenas para induzir a violência na Raposa/Serra do Sol. Ele conta que José Félix Correa e Valdir Luís de Pinho foram agredidos por indígenas da aldeia Homologação, enquanto transitavam de moto na região.
As duas ocorrências foram registradas na Polícia Federal, para abertura de inquérito e investigação. De acordo com o advogado, os dois fazendeiros foram agredidos por cerca de 25 indígenas, que costumam se reunir para hostilizar os não-índios da região.
A aldeia Homologação foi erguida em uma parte do terreno que compreende a fazenda Recife, no Baixo Surumú, a cerca de 120 quilômetros de Boa Vista. A Fazenda Recife é uma das propriedades que estão na lista de indenização da Funai.
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