Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Tiana Brasão
29 de Dez de 2004
"Os arrozeiros devem sair, pois estão ocupando terras que fazem parte de uma reserva indígena. São terras da União, e isso é grilagem", disse o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, em entrevista à imprensa ontem, ao se referir aos arrozeiros com propriedades na área indígena Raposa/ Serra do Sol.
Segundo ele, um dos pontos fundamentais que promoverá o desenvolvimento da região são o ordenamento fundiário e a identificação das terras públicas. "Tem muita terra, dos 5,2 milhões de hectares que a União detém através do Incra, é possível fazer um zoneamento ecológico econômico no Estado como o Acre fez", disse.
Hackbart considera as parcerias com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e Embrapa (Empresa Brasileira Pesquisa Agropecuária) de suma importância para que se identifique o potencial de cada solo e de cada região no ponto de vista sustentável que distribua a propriedade da terra, renda e riqueza da região.
Uma das idéias da parceria é a implantação de pólos de desenvolvimento nas regiões onde o solo seja propício para a agricultura. "Mas o Estado pode dizer onde produzir arroz, onde pode ser desenvolvida a pecuária e onde os assentamentos da reforma agrária poderão ser realizados", afirmou.
TRANSFERÊNCIA - Para Hackbart, a transferência das terras da União para o Estado é uma possibilidade a ser considerada desde que por meio da concessão de uso. E os prazos podem variar de 10, 15, 20 e até por 50 anos.
"Estamos dispostos a conversar com o Governo de Roraima neste sentido para que seja iniciado o processo. As terras já foram identificadas e a expectativa é que a sociedade apresente suas propostas. Os próprios produtores de grãos, como parte da sociedade, poderão propor as áreas onde produzir", afirmou.
O presidente afirmou que falta organização por parte da União e propostas do Estado e das entidades que representam a sociedade de Roraima para a celeridade do processo de titulação. O Incra titula as terras de acordo com a legislação em até cem hectares. Acima de dois mil, em terras da União, tem que passar pelo Congresso Nacional.
SAÍDA - Rolf Hackbart disse que a saída dos arrozeiros das regiões demarcadas dependerá do Governo do Estado. "Nós queremos colaborar com os pólos de desenvolvimento no Estado. O Incra tem terras e vamos identificar quem está ocupando estas áreas e podemos fazer parcerias para o desenvolvimento nas áreas consideradas férteis. Temos áreas identificadas e vamos oferecer sugestões ao Governo do Estado", reforçou.
ARROZEIROS - Para o presidente da Associação dos Arrozeiros Luis Afonso Faccio, o presidente do Incra fez estas declarações sem ter conhecimento da realidade de Roraima. "É falta de informação, chegamos naquelas áreas antes das comunidades indígenas. Estas declarações são precipitadas diante da realidade que vivemos aqui", disse.
Faccio criticou Hackbart alegando que ele não prioriza problemas mais graves na instituição, como as denúncias que assolam o órgão. "Muitas coisa erradas ocorreram no Incra que precisam ser apuradas. Tem assentamentos ilegais, lotes abandonados, tudo por falta de assistência do órgão. E ele fala em retirar das áreas quem está produzindo", declarou.
Informações extra-oficiais dão conta de que em reunião realizada com servidores da Instituição, na segunda-feira, 27, o presidente do Incra teria informado que a homologação da reserva Raposa/ Serra do Sol deverá sair até a segunda semana de janeiro.
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