Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Claudia Lisboa e Lucélia Cristina
05 de Abr de 2004
Está prevista para amanhã a discussão e votação do relatório final da comissão externa que avalia a situação da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A proposta do relator, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), exclui do processo de demarcação a sede do município de Uriamutã, 15 quilômetros de faixa de fronteira e as áreas dos produtores de arroz. O relatório sugere ainda que seja ouvido o Conselho de Defesa Nacional. Segundo Lindberg, a Constituição define que o Conselho de Defesa Nacional deva ser consultado em qualquer processo que inclua faixa de fronteira.
Sugestões - O Governo anunciou a homologação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua, no final do ano passado. Após o anúncio, uma série de conflitos começaram a ocorrer na região. Para o deputado Lindberg Farias, o consenso é a melhor forma de resolver o impasse no processo de homologação da reserva. "Vou aceitar sugestões e quero construir um acordo. A minha proposta retira quase 30% da área da Raposa Serra do Sol, mas estou aberto para discutir um acordo".
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 5.
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