Folha de Boa Vista
Autor: Tiana Brazão
01 de Set de 2006
Tuxauas de nove comunidades localizadas na região do Município de Pacaraima estiveram reunidos na tarde de ontem com o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio), Gonçalo Teixeira, para cobrar recuperação de estradas que interligam diversas comunidades que estão em área indígena.
Os tuxauas decidiram reunir-se com o coordenador após o embargo feito pelo Ministério Público Federal, devido à denúncia feita pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) sobre obras executadas sem fiscalização na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
A reunião aconteceu na sede da Funai a portas fechadas, onde os tuxauas puderam expor as dificuldades de locomoção por causa das estradas deterioradas pela ação do tempo. As estradas dão acesso às comunidades São Jorge, Miang, Nova Jerusalém e Arai, antiga colônia do Samã.
O vereador Genival Costa foi enfático ao afirmar as dificuldades quando cobrava assistência por parte da Funai, uma vez que a área está homologada. Queremos saber o que a Funai pode fazer para ajudar aquelas comunidades que estão sofrendo com a falta de estradas. Agora que as obras foram embargadas, os moradores estão sofrendo para se deslocar, frisou.
Também foi cobrado o apoio para a realização de uma assembléia com lideranças indígenas de Roraima para debate sobre a importância da energia elétrica para aquelas localidades. O evento deverá ser realizado pela Alidcirr (Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima) em data a ser definida.
Com relação à recuperação das estradas e ao embargo das obras que estavam sendo realizadas pela Prefeitura de Pacaraima, Gonçalo Teixeira informou que a Funai é favorável a qualquer manifestação de apoio àquelas comunidades.
Porém, este trabalho de recuperação deve ser informado formalmente à Fundação, que posteriormente comunica ao Ministério Público Federal [MPF] e ao Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], para que estes órgãos se manifestem. A Funai não vai impedir, mas precisa ser comunicada para que não ocorram estes problemas, explicou.
Outro ponto importante da reunião, está relacionado às casas que foram indenizadas na Vila Surumu. Segundo os tuxauas, tão logo as famílias indenizadas deixaram os locais, um grupo de indígenas de outras comunidades invadiu e se apropriou das residências.
Como a Funai está responsável pelo recebimento das residências e reunião com organizações para a entrega das chaves, os tuxauas pediram providências no caso, uma vez que, segundo eles, os invasores não pertencem àquela comunidade e estão ligados a uma ONG, causando desconforto para os moradores da vila, que está inserida na terra indígena.
O administrador executivo regional substituto e responsável pela Comissão de Recebimento das Posses Indenizadas, José Raimundo Batista, informou que o fato está se repetindo em vários outros lugares. Ocorre que a Funai não tem autonomia para expulsar os indígenas destas casas. O decreto de homologação é claro quando diz que as terras indígenas são de usufruto dos índios. De forma que eles devem permanecer por lá, disse.
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