Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: Leandro Freitas
22 de Abr de 2006
Das 52 famílias que deveriam ter sido atendidas esta semana no escritório criado para tratar dos processos de retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol, apenas sete não compareceram ao local. Ao todo, 160 pessoas deverão ser indenizadas nesse primeiro momento. O edital foi publicado há duas semanas.
Do total de 45 famílias atendidas na primeira semana, 10 já estão com os processos de indenização concluídos e a previsão de pagamento é segunda-feira, dia 24. Essa etapa é de responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio). Os valores não foram repassados à imprensa. Sabe-se apenas que tudo fora calculado em cima das benfeitorias, e não da terra, como esperavam muitos moradores da Raposa Serra do Sol.
Outras 10 pessoas que estavam previstas para se apresentarem na próxima semana (de 24 a 29) já procuraram a sede do escritório, que fica localizado no antigo prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Além disso, 17 que deveriam comparecer entre os dias 1o e 6 de maio já recorreram à Justiça.
As demais pessoas que ainda não tiveram os processos de indenização concluídos deverão apresentar toda a documentação autenticada para que o dinheiro seja liberado. Ao longo da próxima semana o atendimento continuará sendo feito regularmente.
Reassentamento - Até o momento, nenhuma família foi assentada pelo Incra. Durante toda esta semana, 27 pessoas das que compareceram para concluir o processo de indenização por parte da Funai efetivaram o cadastro junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Dessas, 13 requisitaram 100 hectares de terra, 12 reivindicaram 500 hectares e duas 250 hectares.
Segundo a Assessoria de Comunicação do Incra, tão logo sejam pagas as indenizações, as famílias serão assentadas. O Governo Federal já disponibilizou o total de 100 mil hectares de área de floresta e lavrado para absorver essas famílias. As terras estão distribuídas nos municípios de Boa Vista, Cantá, Bonfim e Caracaraí.
Os lotes serão de até 100 ou de até 500 hectares, sendo que, nesse último caso, somente os médios produtores terão acesso ao benefício, desde que seja comprovado que vive exclusivamente de atividade rural.
As famílias beneficiadas pelos lotes de até 100 hectares terão direito a receber todos os créditos previstos pelo programa de Reforma Agrária do Incra, bem como receberão uma carta de anuência para solicitar empréstimos junto à rede bancária.
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