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11 de Ago de 2008
Aproxima-se o grande dia em que a Justiça brasileira vai dar sua palavra final sobre a importância que atribui aos direitos dos índios, os mais antigos guardiões das florestas brasileiros e do meio ambiente nacional. O dia será 27 deste mês de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) dirá se respeita ou não os direitos dos povos indígenas lá atrás, desde os tempos imemoriais, quando eles tentaram ensinar ao homem branco que é preciso, sim, cuidar com muito amor, carinho e respeito dos bens e recursos da natureza para que nunca eles faltem.
O julgamento do STF será em cima de uma ação que pede a anulação da portaria do governo que definiu os limites da terra indígena Raposa Serra Sol, no noroeste de Roraima. Após diversos estudos antropológicos e fundiários, essa grande terra indígena, onde seus milhares de habitantes moram, caçam, plantam e pescam, foi demarcada em 1998 e homologada em 2005. No entanto, um pequeno grupo de grandes arrozeiros, com a ajuda de políticos suspeitos, se recusa a sair da área e tem promovido ações violentas contra os indígenas.
A decisão da mais alta corte de Justiça do país está causando grande expectativa e gerando muitas discussões em todo o país. Uma dessas discussões ocorreu no dia quatro de agosto no Ministério da Justiça, onde foi realizado até um simpósio, com políticos, juristas, antropólogos e indígenas, para se debater os preconceitos que permeiam a discussão sobre a Raposa Serra do Sol.
No simpósio, por exemplo, o renomado jurista nacional Dalmo Dallari afirmou que, quem acredita na Justiça, respeita os direitos territoriais indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. Professor da Faculdade de Direito da USP, o jurista também lembrou que os direitos indígenas são originários, isto é, são direitos anteriores aos outros, pois estes povos são originários daqui.
"Os indígenas têm direito ao uso exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam. Não apenas a parte onde vivem, mas também as que usam para pescar, plantar e também a necessária para sua sobrevivência cultural - o lugar onde fazem os rituais, onde enterram seus antepassados...", detalhou o professor Dalmo Dallari, ao explicar os aspectos analisados no laudo sobre a tradicionalidade da terra indígena.
Invasão do patrimônio brasileiro
Dalmo Dallari foi incisivo ao falar dos ocupantes não-indígenas na terra Raposa Serra do Sol. "Estão invadindo patrimônio do povo brasileiro. As terras indígenas são propriedade da União. A terra não pode ser apropriada por um grupo para ter lucro". Em relação aos argumentos de que a economia de Roraima seria prejudicada com a demarcação contínua das terras, Dalmo fulminou: "Muito do lucro do que se exporta fica com o dono. Sobra pouco para o povo brasileiro".
Outras personalidades renomadas também desmistificaram a questão da terra indígena Raposa Serra do Sol. Em resposta aos que questionam a demarcação em faixa de fronteira, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli defendeu a regularidade daquela área indígena. "A soberania é mais protegida com áreas indígenas do que se ela estiver em terras de particulares", disse José Toffoli.
De acordo com a Constituição, não é obrigatória a manifestação do Conselho Nacional de Segurança em relação à demarcação em faixa de fronteira. Além disso, segundo o advogado-geral, em caso de ameaça à soberania, como uma guerra, por exemplo, a lei determina que os indígenas sejam removidos e depois levados de volta.
A senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT/AC), foi outra personalidade a ressaltar que os povos indígenas têm um papel fundamental na preservação do meio ambiente. Sobre essa preservação, falou muito bem o cacique Jacir Makuxi com relação aos vazios demográficos que alegam ter a terra indígena. Quando não tem índio num lugar, é por que é espaço para pescar, caçar. Meu pai dizia: não pode construir casa muito perto do lago, da cachoeira, por que o deus dos peixes te mata. Os portugueses destruíram a natureza, nós protegemos e ninguém agradeceu. Ao contrário, querem acabar com a gente", assinalou o cacique.
Também conhecido como tuxaua, Jacir Makuxi destacou a violência sofrida pelos povos Makuxi, Igarinkó, Wapichana, Ingarikó e Pantamona nos mais de 30 anos de luta pela terra. "Perdemos 21 parentes. Ninguém que matou foi preso, mas nunca fomos atrás de matar os brancos." Finalizando sua fala, o cacique fez um apelo à platéia do simpósio: "Gostaria que vocês falassem para os parentes de vocês não maltratarem mais a gente".
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