RAPOSA SERRA DO SOL - Novo protesto em frente da sede da PF

Cerca de 100 pessoas protestaram ontem em frente da Assembléia Legislativa de Roraima, na Praça do Centro Cívico, em apoio à permanência de não-índios na terra indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima. Os manifestantes - a maioria mulheres e crianças indígenas - seguiram com os protestos até a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Segundo a Polícia Militar, que acompanhou o movimento, a manifestação foi pacífica, sem registro de incidente.

Carregando faixas e cartazes, os manifestantes pediam a intervenção do Exército Brasileiro na área conflagrada, em substituição à Polícia Federal, cobraram celeridade no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da terra indígena de forma contínua e mudança na política indigenista brasileira.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (Famer), Faradilson Mesquita, o protesto realizado nesta segunda-feira foi decidido em assembléia com os moradores da Vila Surumu, na semana passada, após uma reunião com policiais federais da Operação Upatakon 3, que mediam o conflito na reserva.

"Dissemos para a PF que não aceitamos mais a presença deles aqui [na reserva]. Muito menos que continuaremos aceitando esse tratamento truculento que nos é dispensado, bem diferente do que é dado aos índios do Conselho Indígena de Roraima [CIR]", reclamou.

Durante o protesto que iniciou em frente da Assembléia Legislativa e culminou em frente da Superintendência da PF, os manifestantes lembravam a prisão do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), preso no dia 6, acusado de posse ilegal de artefatos explosivos, formação de quadrilha e tentativa de homicídio contra índios ligados ao CIR que invadiram a fazenda Depósito, de sua propriedade, na semana passada.

Segundo Mesquita, o rizicultor é vítima de uma "armadilha" das instituições federais. "A prisão do nosso prefeito representa uma atitude fascista deste Governo Lula. E a Polícia Federal ainda aplicou um golpe de Estado ao recambiar Quartiero a Brasília, já que se ele passar 15 dias fora de Roraima perderá o seu mandato", denunciava Mesquita em meio à multidão.

Ao mesmo tempo, a possível retirada dos moradores não-índios da terra indígena, caso o STF decida em favor do decreto presidencial homologado em 2005, foi veemente combatida pelas mulheres indígenas nos protestos.

"Eu sou índia e meu marido não é, juntos temos dois filhos. Quero ver se a decisão do Supremo não nos favorecer, se o presidente Lula vai arrumar um marido índio para nos ajudar a criar os nossos filhos", ironizou a índia macuxi Deise Silva, 30.

A índia macuxi Ionaia de Sá, 34, disse que participou da manifestação para pedir um "socorro" aos ministros do Supremo. "Quero que eles [ministros do STF] venham conhecer a nossa realidade, venham nos ouvir antes de fazer qualquer julgamento. Não queremos a saída dos não-índios da Raposa Serra do Sol", disse.

Questionada sobre o motivo de protestar pela permanência dos não-índios na reserva, Ionaia argumentou que eles "são essenciais para o convívio e desenvolvimento dos povos indígenas".

"A Fundação Nacional do Índio [Funai] trabalha apenas para o CIR, e não para todos os indígenas. Precisamos de educação, saúde e desenvolvimento, mas recebemos apenas discriminação. Não queremos essa política indígena de segregação", argumentou.

As mulheres também protestaram contra as agressões que dizem ter sofrido durante a prisão de Paulo César Quartiero. Na ocasião, elas reagiram à prisão do rizicultor e foram feridas com balas de borracha e spray de pimenta, utilizados para dispersar a multidão pelos policiais federais.

Uma das mulheres, que não quis se identificar com medo de represálias, disse que foi ferida por bala de borracha na perna e que até o momento tem dificuldades para andar. "Já registrei ocorrência na delegacia e fiz exame de corpo delito contra os policiais. Agora é esperar pra ver se a justiça é feita para todos", declarou emocionada.

Superintendente da PF afirma que manifesto é incongruente

Sobre a manifestação, o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, avaliou o ato como uma "incongruência porque os manifestantes não sabem por que estão lá, têm desconhecimento da causa e estão sendo manipulados".

Ele também disse que não leva em consideração os pronunciamentos dos manifestantes, uma vez que está cumprindo a lei. "Aceito as críticas construtivas, mas relevo aquelas que não me trazem nenhum conhecimento. Estou preocupado com o trabalho policial e o cumprimento da lei", frisou.

Segundo o delegado executivo da PF, Ivan Herrero, o atendimento ao público foi suspenso por causa da manifestação. Não foram emitidos passaporte nem certidão negativa de antecedentes criminais.

O trânsito em frente da PF, no sentido bairro/Centro, também foi interditado para evitar qualquer tentativa de ocupação do prédio, onde há armas.

Sodiur prepara mobilização em Brasília

A Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) está preparando um manifesto em defesa do direito constitucional de ir e vir. A meta é reunir 200 tuxauas das diversas comunidades e realizar o manifesto em frente ao Palácio do Governo em Brasília.

De acordo com o tuxaua macuxi da Sodiur, Miraceli Floriano Peixoto, o ato deve-se ao fato da entidade ser contra o cerceamento do direito dos não-índios em entrarem nas suas propriedades na área da Raposa Serra do Sol.

Nós somos contra os não-índios não terem nem o direito de fazer a retirada de seus pertences na localidade. Isso vai contra o direito de ir e vir. A lei é bem clara ao dizer que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, enfatizou.

Segundo o tuxaua Miraceli, a Sodiur esteve reunida com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para expor a idéia. Nos próximos dias será realizada ainda uma série de encontros com diversas lideranças para definir os detalhes do manifesto.

Temos que enfatizar que os direitos são iguais para todos, não importa a cor e a raça. E até onde sabemos, todos têm o direito de ir e vir em todo Brasil, em tempo de paz. O impedimento a essa liberdade é ilegal, disse.