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Autor: Vanessa Lima
25 de Mai de 2011
Os 27 mil indígenas das reservas Raposa Serra do Sol e São Marcos tem agora um Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI), o primeiro do país elaborado em território indígena. O lançamento do plano ocorreu ontem, no Centro Makunaimi, região do alto São Marcos, no município de Pacaraima.
A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, dentre eles o secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, e o governador do Estado, Anchieta Júnior. Diversas lideranças indígenas também estiveram presentes. Estava prevista ainda a presença do vice-presidente da Funai, Aloysio Guapindaia, que devido a problemas no voo não pôde comparecer.
O objetivo do PTEI é promover o desenvolvimento econômico sustentável das regiões, a universalização do acesso a políticas públicas de cidadania e o crédito produtivo, priorizando a participação social e a integração das diversas esferas dos governos - municipal, estadual e federal.
A elaboração do PTEI foi estruturada em três partes - histórica e contexto geral dos indígenas, diagnóstico territorial e plano territorial. O plano começou a ser desenvolvido em 2009, após as reservas terem sido inseridas no programa Territórios da Cidadania Raposa Serra do Sol e São Marcos, desenvolvido pelo governo federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil.
O representante do Conselho do Povo Indígena Ingaricó (Coping), Dílson Ingaricó, explicou que foram realizadas oficinas de sensibilização em todas as etnoregiões definidas nas duas reservas indígenas e formados os agentes de etnodesenvolvimento, que foram preparados para participar das oficinas. Após todo o trabalho inicial, aconteceu um evento macro reunindo os povos das regiões para elaboração do plano. A fase agora é de gestão do PTEI.
"O plano contém várias propostas, matrizes e ações gerais, que possam servir para todo o território, e as específicas, que são aquelas feitas por regiões, conforme a realidade de cada etnoregião. Além de servir para criação de políticas públicas de atenção aos povos indígenas, o PTEI vem para facilitar o plano de vida das comunidades indígenas na educação, agricultura, cultura e outros", destacou o representante do Coping, a entidade proponente executora de elaboração do PTEI.
Jerônimo Souza falou da importância da criação do plano. Disse ser este um momento emblemático. Ele explicou que o MDA colocou o recurso para elaboração de todas as etapas do plano e que a partir de agora serão executadas por meio dos projetos que estão inseridos nele.
"Nós esperamos que esse evento não fique apenas como exemplo, mas que aconteça na prática. Aguardamos que a gente possa, governos municipal, estadual, federal e movimentos sociais, fazer a execução de forma a contento do que a comunidade indígena espera", disse o secretário do MDA.
Anchieta Júnior também retratou o momento como histórico para Roraima, pois o trabalho desenvolvido pelas comunidades indígenas e demais parceiros deverá se tornar um plano piloto que influenciará todos os demais que serão construídos no Estado e no País. "Nós saímos na frente e com certeza vamos colocar em prática parte desses projetos, se não forem possíveis todos, mas fará uma diferença imensa para a mudança das vidas das nossas comunidades indígenas", informou Anchieta.
Proposta orçamentária deverá ser apresentada no início de junho
O secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Souza, informou que o governo federal tem estipulado a média de orçamento para cada território incluído no programa Territórios da Cidadania. Por se tratar de regiões integrantes ao Norte do país, o percentual liberado deverá ser maior.
"Esperamos que agora no início do mês de junho a gente apresente qual é a proposta orçamentária e só aguardamos que o próprio colegiado, junto com a assessoria, possa qualificar o projeto para que a gente desenvolva de fato um orçamento que dê amparo para a comunidade", explicou Souza.
A estimativa é de liberar em torno de R$ 350 mil por projeto, sem contar com a contrapartida dos municípios e Estado, que também deverão compor a verba.
Conforme o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio de Roraima (Funai), Gonçalo Teixeira dos Santos, com a homologação da reserva São Marcos, em 1991, e da Raposa Serra do Sol, em 2005, o governo federal buscava desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento de forma sustentável junto aos povos indígenas dessas localidades. O programa Territórios da Cidadania veio atender aos anseios.
PROGRAMA - O programa Territórios da Cidadania foi lançado em fevereiro de 2008 pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em regiões que mais precisam de políticas públicas. O programa contempla, de forma coordenada, ações de 22 ministérios e órgãos federais, que atuam em parceria com estados, municípios e a sociedade civil em 120 territórios da cidadania. (V.L.)
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