Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
Autor: Feutmann Gondim
08 de Abr de 2004
Não passaram em branco as declarações do presidente da Funai, Mércio Gomes, a respeito dos trabalhos de uma comissão externa da Câmara dos Deputados criada para discutir a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O dirigente do órgão indigenista classificou o relatório como 'um ET' e afirmou que o presidente Lula não acataria a nenhuma das sugestões contidas no documento.
Embora nenhum deputado de Roraima faça parte da comissão criticada pelo presidente da Funai, vários deles fizeram ontem pronunciamentos no plenário da Câmara defendendo os trabalhos desenvolvidos pelo relator Lindberg Farias (PT/RJ).
O relatório, ainda não votado pela comissão, sugere mudanças nos limites da terra indígena, excluindo a sede do município de Uiramutã, 12 mil hectares para a produção de arroz e uma calha de 15 quilômetros de largura em toda a extensão em que a Raposa/Serra do Sol faz fronteira com a República da Guiana e com a Venezuela.
A terra indígena Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares. A demarcação foi feita em 1998, mas, até hoje, o presidente da República não assinou o decreto de homologação, etapa final do processo.
Esta semana, o Consellho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) iniciaram uma campanha através da internet para que todas as pessoas favoráveis à demarcação como está feita enviem uma caneta ao presidente Lula (PT). O gesto simbólico objetiva pressionar o presidente, justificando que não será por falta de caneta que ele deixará de assinar a homologação.
O Ministério da Justiça e a Funai pretendem incluir a Raposa/Serra do Sol no pacote de homologações a ser assinada pelo presidente no Dia do Índio, 19 de abril.
Duas comissões, uma da Câmara e outra do Senado, trabalham desde o início de fevereiro para apresentar ao presidente da República o posicionamento do Congresso Nacional a respeito do assunto. Os parlamentares dizem ter a garantia do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, de que nenhuma decisão será tomada até que os trabalhos estejam concluídos. A previsão é de que os relatórios sejam votados simultaneamente nas duas casas, no próximo dia 14.
Para os parlamentares, as declarações do presidente da Funai publicadas na imprensa representam uma afronta ao Congresso Nacional e aos trabalhos de uma comissão que tem representantes de todos os partidos.
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