Raposa Serra do Sol - CIR defende tempo curto para retiradas de não-índios da área

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, disse que pelo fato de a equipe do levantamento sócio-econômico ser reduzida, o processo de desintrusão da Raposa Serra do Sol não cumprirá o prazo determinado no decreto presidencial que homologa a terra indígena, que é dia 15 de abril.

Ele defende que o levantamento deve ser concluído até o dia 15 e que seja dado um prazo curto para que os não-índios possam fazer a transferência de seus bens para a área onde serão assentados. Entretanto, concorda ao afirmar que a desintrusão deve ser efetivada somente a partir do pagamento das indenizações aos referidos beneficiários.

"Queremos apenas que a lei seja cumprida. As pessoas devem deixar a área, porém devidamente indenizadas. Mas isso deve acontecer de forma pacífica", ressaltou, ao afirmar que tudo isso deveria ser feito até o dia 15, como prevê o decreto presidencial.

O processo de desintrusão da Raposa Serra do Sol só começará após o dia 15. Essa é a determinação do Comitê Gestor, que coordena a implementação das ações dos órgãos federais em Roraima para conduzir a retirada dos não-índios da área.

Aproximadamente 300 famílias deixarão a terra indígena. O Governo Federal destinará uma média que varia entre R$ 7 a R$ 10 milhões somente para pagamento de indenizações. Se o orçamento da União não for aprovado até o início da desocupação da terra indígena, o dinheiro será requerido através de Medida Provisória.

Depois de concluído o levantamento, que já está pouco mais de 90%, será montado um escritório composto por técnicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio) para acompanhar o processo de indenização e indicar o prazo de saída da área. "Queremos que o processo seja pacífico. Estamos em contato com as lideranças indígenas para evitar qualquer tipo de conflito entre brancos e índios", disse Trajano.

Agentes da Polícia Federal estão dando cobertura no levantamento sócio-econômico. Isso porque em algumas áreas, como na região do Surumu, está havendo resistência dos moradores da vila em contribuir para o estudo. Os policiais são apenas para garantir a segurança da equipe responsável pelo serviço.

Sobre as ações que tramitam na Justiça, Trajano alegou que todo cidadão tem o direito de recorrer, caso a decisão não seja do seu agrado. No entanto, ele é confiante de que um dia os não-índios terão que deixar a terra indígena. A Igreja Católica teme qualquer tipo de ameaça contra as missões que existem dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.