RAPOSA SERRA DO SOL - Arrozeiros afirmam que não vão sair

Arrozeiros afirmam que não sairão da terra indígena Raposa Serra do Sol até que sejam julgadas as ações que se encontram no Supremo Tribunal de Justiça, questionando a decisão do Governo Federal em demarcar a reserva de forma contínua. A resposta diz respeito às notificações entregues pela força-tarefa composta por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Advocacia-Geral da União, nos dias 22 e 23, dando prazo até o dia 30 de abril para a desocupação total da área.

Como publicado na Parabólica da edição de ontem da Folha, as notificações foram entregues pessoalmente aos arrozeiros Paulo Quartieiro, Luiz Afonso Faccio, Nelson Massami Itikawa, Ivo Barili e Ivalcir Centenaro, orientando-os a receber os valores das indenizações calculadas pelas benfeitorias de boa-fé, dizendo ainda que eles devem desocupar a área, retirando seus bens móveis e animais domésticos ou domesticados.

Além dos arrozeiros, cerca de 60 ocupantes não indígenas também deverão deixar a área no prazo determinado. Caso os notificados não cumpram a determinação no prazo previsto, poderão ser responsabilizados por crime de invasão de terras da União e ainda serem retirados com auxílio de força policial.

POSICIONAMENTO - Um dos sócios do grupo Faccio, Genor Faccio, disse que estão consultando o departamento jurídico da empresa, mas que em hipótese alguma irão sair da área entes de terem uma decisão final do Supremo. Segundo ele, as primeiras orientações dos advogados são para que eles não se preocupem, pois se trata de um ato administrativo, já que o caso está tramitando na Justiça.

"A Justiça até hoje não definiu nossa situação. Das ações que estão no Supremo, nenhuma teve decisão e, antes de termos essa resposta, não deixaremos a área. É até contraditório se o fizermos, pois estaremos abrindo mão das nossas reivindicações, o que não é nosso objetivo", disse Genor.

O arrozeiro Ivo Barili informou que seus advogados já foram mobilizados e estão tomando conhecimento da situação, mas garante antecipadamente que não sairá da área no prazo determinado na notificação, pois não deixará para trás todo o investimento feito na sua propriedade. "Estamos com a área toda plantada e começaremos a colher a partir de maio até setembro. Como iremos deixar toda a plantação abandonada?", questionou Barili.

Ele disse também que as avaliações feitas pelo Governo Federal são completamente fora da realidade. Segundo ele, sua propriedade e todos os investimentos feitos foram avaliados em apenas R$ 200 mil. "Isso é ridículo, pois apenas um galpão que tenho em minha propriedade está avaliado em R$ 300 mil. Minha propriedade está avaliada por alto em mais de R$ 8 milhões", complementou.

Barili questionou ainda a falta de compromisso do Governo Federal, que até hoje não disponibilizou a área para a transferência dos produtores. Ele disse que a saída dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol envolve outras questões, além do simples pagamento da indenização das terras e benfeitorias, como a indenização das usinas de beneficiamento e a demissão de inúmeros trabalhadores do setor.

"Se sairmos da área onde produzimos, o que iremos fazer com toda a estrutura para o beneficiamento? São silos, máquinas de secar, empacotar, entre outras. Isso o Governo Federal não quer indenizar. Outro questionamento a ser considerado diz respeito às famílias que ficarão desempregadas. São funcionários com 10 e 15 anos de serviços prestados. O que fazer com esta mão-de-obra que ficará ociosa?".

O arrozeiro Nelson Itikawa tem o mesmo posicionamento e afirma que também não sairá da Raposa Serra do Sol. Ele disse que pagou pelas terras, tem título definitivo expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e reconhecido no Cartório de Imóveis.

"Se essa força-tarefa quer a nossa saída, que pressione uma decisão do Supremo Tribunal de Federal, pois enquanto não tivermos uma posição não iremos deixar a área. E ainda assim, queremos saber aonde irão nos colocar, pois até hoje não nos foi apresentada uma área para a transferência. Até não questiono sair da Raposa, mas quero ver disponibilizarem a mesma infra-estrutura que temos em nossas terras com o valor das indenizações propostas", destacou Itikawa.

A Folha tentou contatar os arrozeiros Paulo Quartieiro e Ivalcir Centenaro, mas não obteve sucesso.