Folha de Boa Vista-RR
Autor: Lenadro Freitas
13 de Mai de 2006
Até o momento, 61 famílias que moram em vilas localizadas na terra indígena Raposa Serra do Sol foram indenizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que corresponde a 38%. De início, 160 devem deixar a área. Essas pessoas têm entre 15 e 60 dias para desocuparem as benfeitorias de boa-fé. Os valores não foram revelados.
Além das indenizações, estão em fase final 10 ordens de pagamento. Esses processos aguardam somente a assinatura por parte dos beneficiados. Segundo o coordenador de Levantamento Fundiário, Djalma Antonio Magalhães, essas pessoas já concordaram com os valores e só falta elas retornarem para receber a ordem de pagamento.
Essas famílias serão reassentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Informações divulgadas no site da Funai confirmam que três famílias já foram assentadas nos projetos Nova Amazônia e Paredão. Os lotes são de 100, 250 e 500 hectares para atender a essas pessoas.
As terras destinadas para o reassentamento estão localizadas nos municípios de Boa Vista (área rural), Bonfim, Cantá ou Caracaraí. Tão logo sejam finalizados o processo de indenização e cadastramento dos beneficiários, as famílias tomarão posse das novas terras. Ao todo, o Incra destinou 100 mil hectares de terra para reassentamento.
Desde o dia 17 de abril foi instalado um escritório com a participação do Incra e Funai. A sala de atendimento está localizada no antigo prédio do Incra, no Centro. As famílias convocadas mediante edital devem procurar essa repartição para apresentar documentos e tomar ciência dos valores indenizatórios.
Novo edital - Técnicos da Funai estão na fase final do levantamento fundiário para que seja lançado o novo edital de convocação para pagamento das indenizações. "Os laudos estão sendo finalizados e até o final deste mês o edital será publicado", afirmou Magalhães.
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