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Raizes perigosas

O Globo, O Pais, p.3-4
04 de jun de 2005

Raízes perigosas
Ministério Público Federal investiga relação entre esquema de fraudes e partidos
OMinistério Público Federal investiga ligações de políticos com integrantes do esquema de desmatamento ilegal desbaratado pela Operação Curupira em Mato Grosso. Segundo o Ministério Público Federal, a origem das fraudes é a mesma da dos escândalos dos Correios e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB): o loteamento de cargos entre os partidos. Madeireiras investigadas fizeram doações a candidatos do PT na eleição de 2004. O gerente-executivo do Ibama em Cuiabá, Hugo Werle, filiado ao PT, preso pela PF, é suspeito de chefiar um suposto esquema de arrecadação em Mato Grosso.
Conversas gravadas pela PF com autorização judicial indicam que envolvidos no esquema de emissão fraudulenta de autorizações do Ibama para explorar madeira doaram dinheiro para o candidato do PT à prefeitura de Cuiabá em 2004, Alexandre Luis César, temendo que Werle pudesse ser substituído caso o petista perdesse. O temor não se confirmou. O PT perdeu e Werle ficou no cargo até ser preso pela PF sob acusação de envolvimento em fraude na emissão de autorização para transporte de madeira.
Constatou-se também que houve aproveitamento de seu prestígio (Hugo Werle ) como gerente do Ibama para arrecadação de fundos para campanha política”, diz relatório da PF que descreve a participação do gerente no esquema desvendado pela Curupira.
O esquema não envolveria arrecadação de fundos apenas para o PT. Uma escuta telefônica autorizada pela Justiça Federal mostra que o ex-secretário estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso Moacir Pires, homem de confiança do governador Blairo Maggi (PPS), teria recebido dinheiro de empresários para legalizar uma mineradora em Chapada dos Guimarães, município a 60 quilômetros de Cuiabá.
Em conversa, relato sobre embargo
A escuta relata a conversa de Alex Leonardo de Oliveira, funcionário de uma empresa de reflorestamento, com o reflorestador Evandro Viero Trevisan. Ambos foram presos pela Operação Curupira. Em determinado trecho, Evandro comenta o embargo da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) à mineradora Salomão:
"Lembra que fecharam da primeira vez? Aí meu tio deu dinheiro para o Moacir Pires, ele abriu e legalizou a Casa de Pedra. Aí você viu que fecharam de novo. O Ibama fechou".
O GLOBO tentou falar com o advogado de Pires, mas ele não atendeu às ligações. A PF não permitiu que o ex-secretário desse entrevista.
A Solar Madeiras Especiais, uma das empresas investigadas, doou R$15 mil para a campanha de Alexandre e R$3 mil para o candidato a vereador Nelson Borges. O petista recebeu ainda R$5 mil da madeireira Cimafram. A Solar é investigada por supostamente receber Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) em nome de empresas fantasmas e repassá-las a madeireiras da família Turati que, de acordo com o Ministério Público Federal, é uma das que mais se beneficiaram com as fraudes.
O ex-candidato a prefeito, que também preside o diretório do PT em Mato Grosso, foi procurado, mas não respondeu às ligações. O partido divulgou nota na qual, após defender a ação da PF, diz: "O PT de Mato Grosso, diante do fato de que entre os acusados há filiados indicados para cargos comissionados pelo partido no estado, reafirma seu compromisso com a preservação da ética na política e na administração pública. Caso sejam comprovadas as acusações, não se furtará em aplicar aos envolvidos as medidas estatutárias cabíveis."
Gravação provaria arrecadação
O relatório da PF cita duas conversas para comprovar que Werle estava envolvido com a arrecadação de campanha. Na primeira, gravada em 18 de outubro de 2004, conversam o madeireiro Elvis Cléber Portela e uma mulher identificada como Ivana. Ela vende o convite do jantar de arrecadação da campanha petista. Preciso vender um convite de um jantar da campanha do Alexandre pra você”, diz Ivana. Mais adiante, ela completa: Eu tô ligando aqui, eu tenho que passar tudo pro professor Hugo (Werle).
Além de Werle, o chefe do escritório do Ibama em Aripuanã, Paulo Salazar, que está preso, é suspeito de agir a mando de políticos. Gravações autorizadas pela Justiça mostram que ele era o responsável pelas indicações de cargos-chave no Sistema de Fluxo de Produtos e Subprodutos da Floresta (Sismad), que faz o controle da produção de madeira. Segundo o Ministério Público Federal, Salazar foi indicado pelo PP e também era responsável por recolher o dinheiro do esquema com empresários. O deputado Pedro Henry (PP-MT) confirmou que fez indicações para o Ibama, mas nega que tenha relações com Salazar.

Presidente do Ibama sai em defesa do diretor de florestas
Uma acusação deste porte precisa de dados objetivos. Hummel não é um homem rico, diz Barros em nota
O presidente do Ibama, Marcus Barros, defendeu ontem o diretor de Florestas do instituto, Antônio Hummel, preso na quinta-feira juntamente com outros 84 servidores do órgão e do governo de Mato Grosso, empresários, madeireiros e despachantes envolvidos com a exploração ilegal de madeira na Amazônia. Barros respondeu ao procurador da República Mário Lúcio Avelar, responsável pela investigação, que afirmou ter depoimentos de testemunhas afirmando que Hummel se beneficiaria financeiramente do esquema.
Uma acusação deste porte precisa de dados objetivos. Hummel não é um homem rico, é funcionário público há 23 anos, técnico de alto nível, e por isso o convidei para assumir a diretoria”, disse Barros num comunicado divulgado pelo Ibama. A direção do Ibama afastou do cargo 17 servidores. Entre eles, oito chefes de escritórios e gerentes-executivos do órgão em Mato Grosso. No total, 49 funcionários do Ibama foram presos. O Diário Oficial de ontem publicou o afastamento preventivo de Hummel por 60 dias.
arros disse acreditar que a PF não encontrará nada que desabone Hummel, mas ressalvou que, se houver provas contra ele, serão tomadas as medidas cabíveis. Se nada for comprovado, Hummel voltará ao cargo.
Foram exonerados ontem a gerente-executiva do Ibama em Sinop, Ana Luiza Mancini da Riva; a chefe de serviço da gerência de Barra do Garças, Ana Maria Cipriano; o chefe do escritório de São José do Rio Claro, Floriano da Cunha Pinheiro; o chefe do escritório de Canarana, Gaspar Saturnino Rocha; o chefe do escritório de Cárceres, Laércio de Souza Campos; o gerente-executivo em Barra do Garças, Luciano de Paula Silva; o chefe do escritório de Guarantã do Norte, Silvio da Silva, e a chefe da unidade de conservação federal Ique-Jurena, Sonizi Alcedina Figueiredo Oliveira.

Se o cara não ganhar, é perigoso o Hugo sair
A seguir, trechos das gravações feitas pela PF com autorização judicial. No primeiro trecho, Elvis Cléber Portela, da empresa GP Mato Grosso Consultoria, conversa com um amigo identificado como Nivaldo sobre a importância de manter no cargo o então gerente do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle, preso anteontem pela PF. Diz que sua permanência estaria vinculada à eleição de candidato e por isso vai a jantar com convite a R$500 com participação do ministro José Dirceu. O candidato é Alexandre Luís César, do PT, derrotado na eleição municipal do ano passado. A conversa foi gravada em 19 de outubro de 2004.
Elvis: mandaram um convite pra mim aqui, pruma janta do José Dirceu
Nivaldo: Ah, o Zé Dirceu vai vir aí?
Elvis: Vai, amanhã.
Nivaldo: Mas o Zé Dirceu é mala
Elvis: Tem que pagar o convite, adivinha o preço do convite...
Nivaldo: Cem reais.
Elvis: Quinhentos reais ...(risos)...Mas é brabo, é porque é eleição do cara, entendeu? E aqui, e se o cara não ganhar, é perigoso o Hugo sair
Nivaldo: Não, não. Então tem que deixar ele aí
Elvis: Então, agora que tá familiarizando, e tal, né?
No dia anterior, 18 de outubro,uma mulher identificada como Ivana vende convite para o jantar de arrecadação para a campanha. Ela fala com Elvis Cléber Portela e diz que a confirmação dos convidados tem que ser informada a Hugo, gerente do Ibama em MT.
Ivana: Preciso vender um convite de um jantar da campanha do Alexandre pra você.
Elvis: Mas é uma pessoa?
Ivana: É... se pode ir só um? Não, pode ir mais de uma, só que eu preciso te vender o convite de 500 reais.
Elvis: Tá, que dia que é?
Ivana: É amanhã, pra pagar amanhã. (...) A princípio é individual
Elvis: Tudo bem Ivana, eu topo
Ivana: Mas é certeza, porque as pessoas que eu tô ligando aqui, eu tenho que passar tudo pro professor Hugo.
Elvis: Não, não, não. Pode contar Ivana. Tô falando, eu sei que é sério. Oi, acho que vai dar certo...
Ivana: Tô fazendo a relação aqui
Elvis: Pode colocar meu nome aí.

Procurador afirma que ainda há muito a investigar
Interventor diz que não vai aceitar pressões políticas em seu trabalho
Todos os gerentes anteriores foram indicados por questões políticas
Escolhido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como interventor no Ibama em Mato Grosso depois do afastamento de funcionários envolvidos com a máfia da exploração ilegal de madeira, o procurador federal Elielson Ayres disse ontem que não vai aceitar a partidarização de seu trabalho. O ex-gerente Hugo Werle, preso pela Operação Curupira e exonerado na quinta-feira, ocupava o cargo por indicação da executiva estadual do PT.
Ayres diz que pretende, ao fim dos dois meses de intervenção, entregar o comando do Ibama a um funcionário de carreira e com capacidade técnica, sem influência política.
— Todos os gerentes anteriores foram indicados por questões políticas. Mas não vou aceitar qualquer interferência. Enquanto eu estiver aqui, ninguém vai falar em partidarização. E, se falar, vou embora no mesmo instante — ameaçou Ayres, que tem 23 anos de serviço público, nove deles no Ibama.
Ayres disse que a investigação ainda está começando e que novas fraudes poderão vir à tona:
— Nem todo o esquema foi atingido. Há muita coisa a ser revelada e a investigar. Temos outras fraudes que ainda estão sendo investigadas e que chegarão ao conhecimento público em breve. Ainda falta abrir alguns lacres.
O primeiro destes lacres foi aberto por sua iniciativa em 2001, quando esteve em Mato Grosso para comandar processo disciplinar contra um antigo gerente do órgão:
— Na época, nossa ouvidoria recebeu uma denúncia anônima e, aproveitando a viagem, comecei a investigar.
Fraude evidente à primeira vista
A denúncia envolvia funcionários do Ibama, despachantes e madeireiras fantasmas em uma rede destinada a burlar o sistema de controle da exploração de madeira. Ayres conta que, logo no primeiro processo examinado, a fraude ficou evidente:
— Pedi autorização ao então presidente do Ibama, Hamilton Casara, para seguir adiante, mas recebi a recomendação para que não me envolvesse com esse tipo de coisa.
Mesmo sem autorização, Ayres conta ter continuado informalmente o trabalho e que acabou comprovando a denúncia.
— Independentemente da autorização, tinha a obrigação de fazer alguma coisa. Então fui levantando os dados internamente, reuni tudo o que tinha e enviei ao Ministério Público Federal. Depois, não ouvi falar mais.
Em julho de 2004, à frente de outro processo administrativo, Ayres tomou novamente contato com a corrupção no Ibama:
— O descaramento era tanto que eles já nem tentavam dissimular. Vi relatórios de despachantes que, em dezembro de 2003, já contabilizavam ATPFs que só seriam pagas em 2004.
Desta vez, autorizado a continuar a investigação, Ayres coordenou o envio da diversas equipes de fiscalização. Os fiscais constataram a existência de fraudes que, apenas na rota Cuiabá-Santarém, envolveram cerca de 300 mil metros cúbicos de madeira — o equivalente à carga de dez mil carretas.
— E isso apenas entre outubro de 2003 e janeiro de 2004.
O interventor não esconde que se considera uma espécie rara em seu ofício”.
— Não me submeto a pressões — disse Ayres, em meio a pilhas de provas do esquema de fraudes desmantelado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Polícia Federal prende mais oito
Com isso, já são 93 presos em operação
A polícia prendeu ontem mais oito pessoas envolvidas no esquema ilegal de desmatamento da Floresta Amazônica. Com isso, chega a 93 o número de presos acusados de integrar a quadrilha desbaratada pela Operação Curupira, feita pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Foram feitas cinco prisões no Pará, duas em Rondônia e uma no Paraná.
O Tribunal Regional Federal negou pedido de hábeas-corpus para o ex-secretário estadual de Meio Ambiente Moacir Pires e para o diretor de Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, presos na operação.
O governo de Mato Grosso anunciou a suspensão da concessão de licenças ambientais. Além disso, as unidades da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) ficarão sem expediente na próxima semana. Segundo o secretário Marcos Machado, que assumiu o posto ontem, o fechamento será necessário para que a Procuradoria Geral de Justiça e a Promotoria de Justiça Ambiental levantem documentos que possam evidenciar crimes.
O governador Blairo Maggi (PPS) anunciou que, em 15 dias, vai reorganizar a política ambiental do estado, numa tentativa de evitar desgaste ainda maior. Há 15 dias, Maggi defendera sua política ambiental e criticara o Ibama.
— Vamos ter uma política em consonância com a do governo federal — afirmou o governador, acusado por ONGs de colaborar com o desmatamento em Mato Grosso, por ser o maior produtor de soja do mundo.
Nos próximos dias, Maggi deve enviar à Assembléia Legislativa a proposta de criação da Secretaria de Meio Ambiente, que substituiria a Fema. Pires tinha status de secretário, mas a pasta não havia sido oficializada. O Ministério Público Estadual anunciou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Pires. Segundo o promotor Domingos Sávio de Arruda, o ex-secretário cometeu crimes ao autorizar desmate acima do permitido em áreas protegidas.

Opinião: Alvo prioritário
POR ATINGIR altos escalões na burocracia ambientalista em Brasília e Mato Grosso, e desmontar aparentemente a mais importante rede especializada em desmatar ilegalmente a Amazônia, a Operação Curupira é um grande feito.
O GOVERNO, porém, precisa se precaver. Em vez de se deixar tomar pela euforia e tentar manipular o êxito politicamente para se contrapor às pressões pela CPI dos Correios, deve se esforçar para que as prisões resultem em inquéritos que sejam aceitos pela Justiça e levem à efetiva punição dos culpados.
O QUE nem sempre ocorre nessas ações policiais.

Os métodos da fraude em MT
Os tipos de fraudes cometidas pela máfia que explorava madeira ilegalmente:
1. Servidores roubavam Autorizações para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) do Ibama. Repassavam por R$1 mil a despachantes, que as revendiam por R$2 mil a madeireiros.
2. ATPFs usadas eram roubadas de dentro do Ibama. Fraudadores usavam produtos químicos para apagar o conteúdo e revendê-las a madeireiras.
3. Madeireiras preenchiam ATPFs com números distintos nas duas vias. Na primeira, que ficava no posto de fiscalização, os valores correspondiam ao que havia no carregamento. A segunda, que deve ser apresentada ao Ibama, era preenchida com números menores.
4. Em troca de propina, o Ibama deixava de aplicar multa em empresas reincidentes por desmate ilegal, propondo um Termo de Ajustamento de Conduta, só permitido para quem tem bom antecedente.
5. Liberação de cargas de madeira mediante pagamento de R$1.500 a fiscais do Ibama.
6. Servidores do Ibama cadastrados entravam no Sismad e incluíam, indevidamente, créditos de madeira a mais do que o permitido.
7. Sumiço de processos. Descobriu-se ainda o desaparecimento de processos por multas milionárias aplicadas pelo órgão em Sinop.
8. A Fema-MT emitia licenças com tipificação vegetal do cerrado para fazendas que estavam na floresta. A alteração permite elevar de 20% para 65% o total desmatado.
9. Eram concedidas autorizações de desmatamento em áreas indígenas e unidades de conservação.

O Globo, 04/06/2005, p. 3-4

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