R$ 1,8 bi para manter a floresta em pé

R$ 1,8 bi para manter a floresta em pé

Dezesseis anos após o assassinato de Chico Mendes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, ontem, a transformar em realidade o sonho do ambientalista: gerar trabalho e renda com a floresta em pé. "Hoje, a ciência e o mercado convergem nessa direção", afirmou Lula ao apresentar o Plano Nacional de Florestas (PNF) para o período de 2004 e 2007. O governo federal vai investir R$ 1,8 bilhão neste período para plantar 2 milhões de hectares de florestas, agregar outros 15 milhões de hectares ao manejo sustentável em terras públicas e privadas e ainda recuperar pelo menos 20 mil hectares de matas ciliares.

Durante a solenidade, que instalou a Comissão Coordenadora do PNF (Conaflor), o presidente defendeu o aumento da base florestal brasileira, hoje em 5 milhões de hectares e déficit de 200 mil hectares/ano. E ainda o crescimento da participação nacional no mercado mundial de derivados de florestas, que movimenta US$ 300 bilhões por ano. "O Brasil detém apenas 2% (do mercado), enquanto a Finlândia, que tem um território equivalente à metade de Minas Gerais, detém 8%", comparou Lula.

Cinturão sustentável

Segundo o presidente, as ações a serem desenvolvidas neste segmento, permitirão ao País a geração de 400 mil m³ de madeira e mais de US$ 15 bilhões em produtos de base florestal quando elas forem colhidas. Projetos empresariais vão assegurar 60% do plantio previsto até 2007. Os outros 40% ficarão a cargo de 100 mil pequenos produtores. "Expandir a atividade florestal brasileira não é apenas um bom negócio, mas também uma oportunidade para criar um cinturão verde sustentável, que proteja a mata nativa e gere inclusão social", disse Lula.

O plano é uma reivindicação dos empresários, que proclamavam um "apagão florestal" nos próximos anos. "O Brasil não tem excedentes. Se nada fosse feito, as matas nativas começariam a ser invadidas ou o país partiria para importação", dizia ontem o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas e presidente da Aracruz Celulose, Carlos Aguiar.

O projeto atende também aos pleitos dos ambientalistas ao incluir, por exemplo, recuperação de áreas degradadas, incentivo à agricultura familiar e regularização fundiária na Amazônia. O governo federal comprometeu-se a encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para gestão de florestas públicas, o "marco legal" que ainda não existe no País.

O PNF integra o novo modelo de reforma agrária, que inclui assentamentos em áreas de florestas, tendo como base a exploração de recursos madeireiros e não madeireiros, e ainda o plantio de subsistência, que auxiliará na recuperação das matas. Segundo Lula, pelo menos 20 mil pessoas serão assentadas em áreas florestais. E também prevê R$ 150 milhões em investimentos em capacitação, assistência técnica, pesquisa e desen-volvimento tecnológico.

Relíquias intocáveis

O presidente Lula lembrou que o Brasil detém a segunda maior área florestal do mundo, ficando apenas atrás da Rússia. As matas brasileiras, disse, somam cerca de 550 milhões de hectares, extensão maior que a Europa, e ocupam mais de 60% do território nacional. Mas não devem ser nem "um museu de relíquias intocáveis", nem serem "atropeladas por processos econômicos baseados na exploração humana e ambiental". "Trata-se de construir uma nova base de equilíbrio", acrescentou o presidente.

Segundo Lula, a capacidade de conciliar desenvolvimento econômico, justiça social e progresso com o meio ambiente não é mais uma escolha técnica e, sim, uma questão de sobrevivência. "Um projeto de civilização e não apenas de governo", concluiu, acrescentando que o Brasil já pagou um preço elevado por dissociar natureza e progresso: 600 mil km² da Amazônia foram derrubados; mais de 20 mil km² ainda tombam a cada ano e as áreas de Mata Atlântica reduziram-se a apenas 7% de sua extensão original.

kicker: Plano do governo atende ao setor produtivo, que previa um "apagão"

GM, 06-08/02/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A6