A Crítica - www.acritica.com.br
08 de Mar de 2010
A política de preços mínimos para produtos florestais, estipulada pelo governo federal há um ano para proteger as comunidades extrativistas das oscilações de preço das matérias-primas e assim ajudar a manter a floresta em pé, começa a dar os primeiros resultados, ainda que tímidos. Até o momento, o programa já desembolsou R$ 1,7 milhão em subvenções para comunidades produtoras de castanha, borracha, piaçava e babaçu localizadas em sua maioria em áreas de preservação ambiental permanente.
Em 2009, o governo estipulou preços mínimos para sete produtos do extrativismo, uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com recursos repassados aos extrativistas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal ligada ao Ministério da Agricultura. A ideia era replicar, para o extrativismo, uma prática já difundida em culturas agrícolas como milho e algodão: o governo paga a diferença quando o preço de mercado está abaixo do valor mínimo estipulado.
A medida ajudou produtores a não abandonarem suas atividades após a crise internacional, que derrubou o preço de produtos como a castanha. Ainda é cedo, no entanto, para avaliar os impactos da medida na contenção do desmatamento, pois não há estudos formais sobre os efeitos das subvenções nas regiões extrativistas. Mas, de acordo com Alan Boccato, diretor substituto de extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, ligada ao MMA, os impactos na melhoria da renda dos produtores já podem ser sentidos. "A crise fez com que muitos produtos perdessem valor de mercado. Sem as subvenções, os produtores teriam se voltado para outras atividades, como a exploração de madeira, que é mais rentável", diz.
A cadeia da castanha é um exemplo. No início do ano passado, no auge da crise, o preço da castanha desceu ao patamar mais baixo: R$ 25 o hectolitro. O preço estipulado pelo governo, de R$ 52,94, salvou os rendimentos de muitas comunidades. Hoje o preço da castanha oscila em torno de R$ 40, o que torna a subvenção ainda necessária. O gasto em subvenções para a cadeia da castanha foi de R$ 583,2 mil até agora, referentes a 948 toneladas do produto.
Os produtores de borracha natural receberam ainda mais recursos: R$ 873,9 mil, por 488 toneladas. Os extrativistas de babaçu e piaçava receberam respectivamente R$ 272,9 mil e R$ 43 mil em subvenções. "Foi R$ 1,7 milhão em pagamentos em oito meses. Por ser uma política nova, estamos avançando", diz Boccato. Ele explica que outras cadeias, como a do açaí, não chegaram a utilizar o benefício, pois o preço se manteve em alta no mercado.
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