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Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná manifestam temor de desastre em sua região

Folha do Progresso http://www.folhadoprogresso.com.br
25 de fev de 2019

No momento em que se completa um mês do rompimento da barragem da Vale em Minas Gerais, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná, no oeste do Pará, em declaração pública, se solidarizam com as vítimas de Brumadinho e manifestam o temor que um desastre possa ocorrer também em sua região. A maior produtora de bauxita do Brasil, Mineração Rio do Norte, tem 25 barragens de rejeitos em Oriximiná (PA) e a população a jusante não recebeu qualquer preparação para liderar como uma situação de emergência.

No documento, associações quilombolas e ribeirinhas que vivem a jusante das barragens apresentam suas reivindicações ao Poder Público, a empresa, ao Ministério Público e ao Legislativo:

"Não a construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.

- Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.

- Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.

- Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.

- Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos".

Confira a nota completa abaixo:

DECLARAÇÃO DA OFICINA SOBRE BARRAGENS DE MINERAÇÃO EM ORIXIMINÁ

Lideranças quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) juntamente com a organização de assessoria, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, estiveram reunidas entre os dias 22 a 24 de fevereiro na cidade de Oriximiná para trocar informações sobre as barragens de mineração e pensar ações articuladas na defesa dos direitos da população que vive a jusante das 25 barragens da Mineração Rio do Norte.

A oficina foi um momento de fortalecimento da aliança dos quilombolas e ribeirinhos que vivem uma grande preocupação com os riscos das barragens e os impactos socioambientais que já ocorrem nos igarapés comprometendo a qualidade da água que utilizamos e a disponibilidade de pesca.

Por meio dessa declaração pública divulgamos as reivindicações relativas às barragens de mineração das comunidades e associações quilombolas e ribeirinhas:

- Não a construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.

- Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.

- Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.

- Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.

- Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos.

Requeremos que autoridades e a empresa atendam as reivindicações abaixo.

Requeremos o apoio do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para assegurar que os responsáveis tomem as medidas cabíveis para atender as reivindicações e garantam nossos direitos.

Requeremos que os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores atuem para assegurar as medidas cabíveis para atender nossas reivindicações.

No momento em que se completa um mês do crime da Vale em Brumadinho, vimos manifestar nossa solidariedade com as vítimas do desastre. Brumadinho e Mariana nos mostram que a população que vive a jusante das barragens está vulnerável. Não queremos que o mesmo se repita em nosso município.

Oriximiná, 24 de fevereiro de 2019

Comunidade Boa Nova

Comunidade Saracá

Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista - ACRQBV

Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá - ACPLASA

Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá - ACOMTAGS

Associação Mãe Domingas

Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO

Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná - CEQMO

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Fonte: RG 15/O Impacto e Bianca Pyl/Ascom-Comissão Pró-Índio de São Paulo

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