Correio Braziliense-Brasilia-DF
06 de Set de 2004
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) discutiu a inclusão de quilombolas e indígenas no programa Bolsa Família. Após a reunião da última terça-feira, dia 31, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou que está buscando o atendimento dessas comunidades específicas. ''As medidas gerais serão as mesmas do programa, mas com as adequações necessárias, já que as comunidades possuem suas dinâmicas próprias'', disse.
O secretário nacional de Renda e Cidadania, André Teixeira, ressaltou que, antes de pensar na diversidade do programa, é preciso saber quem receberá o benefício e onde deve ser aplicado. ''O que nós não podemos é cometer o erro de ter uma política pública que se pretende positiva e que pode ter uma face desagregadora'', explicou Teixeira depois do encontro do Consea. ''Temos que olhar essas populações. Mas para isso, é necessário que a Funasa e a Funai, que têm a competência pela política indigenista, nos digam que grupamentos devem ser atendidos.''
Teixeira ainda ponderou se o programa de transferência de renda seria a melhor solução para comunidades indígenas. Isso porque a maioria das aldeias se organizam de forma comunitária, e não a partir da lógica monetária. ''Nós podemos falar de política pública de acesso à rede pública de ensino, mas transferir renda para essas populações não faz sentido'', disse.
Por esse motivo, o secretário acredita que as necessidades de cada população devam ser levadas em consideração numa possível proposta. O debate sobre inclusão das minorias no programa é recente. Segundo o secretário André Teixeira, ainda há muito para ser discutido. Outra proposta seria transformar os auxílios financeiros em benefícios como saúde e educação.
''Mais importante que a verba destinada para essas comunidades é o fornecimento dos serviços básicos de saúde'', argumentou Teixeira, ressaltando a necessidade a adequação do programa à realidade dessas famílias. O maior problema encontrado hoje é um cadastro confiável para indígenas e quilombolas. A Funasa possui um cadastro sobre índios brasileiros, mas é incompleto. Não dispõe, por exemplo, de informações sobre escolaridade e outros dados necessários para a participação no programa Bolsa Família. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os registros devem ser aprimorados com a ajuda das prefeituras e governos locais.
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