Questões indígenas na fronteira

A respeito da série de artigos "Questões Indígenas", recebi uma série muito grande de manifestações. A maioria a favor de uma nova postura na relação das etnias indígenas com a sociedade não-índia. Registro, porém, uma carta recebida do leitor Domingos Alves Gomes Júnior, que transcrevo a seguir, onde ele questiona a pretensa criação de reserva indígena em área de sua propriedade, provocando 100% de desvalorização das propriedades da região da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia:

"Sou proprietário de um imóvel rural (pequeno) localizado no município de Porto Esperidião;

- a aquisição deste imóvel se concretizou em 1994 depois de longos anos de muito trabalho;

- estou em Mato Grosso há aproximadamente 20 anos, quando sai de minha terra natal, Uberaba/MG, e vim para cá cuidar de uma fazenda de meu pai;

- meu imóvel é escriturado e legalmente registrado, e tem toda uma cadeia dominial perfeita e incontestável que remonta o início do século passado;

- em síntese: não sou posseiro, pois comprei e paguei e tenho documentos que legitimam a minha posse e propriedade;

- nunca fui notificado pela FUNAI de qualquer estudo ou portaria referente à demarcação de reserva indígena, mas mesmo assim, eles adentraram em minha propriedade, formulando perguntas e questionando a minha posse e domínio.

No dia 30 de janeiro de 2003 fiquei sabendo através de um telefonema, que não era dos órgãos interessados, que a minha fazenda, assim como a de meus vizinhos (todos com terras legalmente registradas), estava sob a ameaça de fazer parte de uma reserva indígena, em criação, conforme Portaria 1187 da Presidência da Funai/ Ministério da Justiça.

Andei atrás de informações sobre o assunto durante 6 meses e tudo que ouvi foi desanimador. O pessoal da Funai disse na minha cara que a escritura que eu tenho não vale nada para eles. Fica uma pergunta no ar: o que é que vale agora então? Se nem documento para eles tem valor! Vale lembrar que os documentos foram emitidos por cartório competente criado pelo próprio governo que agora diz nada valer!

(...)Gostaria se possível que me ajudasse a encontrar respostas para algumas perguntas que, quais são: Por que criar reserva indígena onde não tem índio?; se são índios, por que estão ensinando a língua indígena a eles?; quem está por trás disto?; quem está ganhando com isso?; será que com isso não estão querendo sufocar nossa produção?; e com que direito alguém pode colocar você a sua família em pânico?; se todos são iguais perante a lei, porque retirar o proprietário rural de sua terra, legalmente adquirida, para dar ao índio?; a vila Acorizal, onde a Funai diz que os 100 habitantes dali são descendentes dos índios Xiquitanos (povos primitivos bolivianos), fica dentro do Destacamento Militar de Fortuna, que tem área aproximada de 7.000 hectares. Por que não doar a eles então essa área totalmente improdutiva?; ante os fatos relatados, é impossível concluir de forma diversa que, querem sufocar nossa produção, fechar nossa saída para o pacífico, e que tem gente ganhando muito com isso!

(...) Estou pedindo socorro, em meu nome, mas com certeza muitos outros proprietários de terras também gostariam de se unir a mim, para que a opinião pública tome conhecimento desses fatos e exija maior transparência no trato das questões indígenas no país".