Agência Câmara
Autor: Iram Alfaia
12 de Mar de 2008
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.
Requerimento nesse sentido, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12), no Plenário 15. Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.
Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.
Situação no Norte do Amapá
A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia "por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica".
Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.
Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta "bem como às medidas de mitigação e de compensação", o que provou indignação nas comunidades indígenas.
"Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino", afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.
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