QUESTÃO ÍNDÍGENA EM DISCUSSÃO

Representantes do Ministério da Justiça, Funai e Conselho Indigenista Missionário tentam resolver crise na região

ANA CRISTINA OLIVEIRA SUCURSAL ITABUNA
anaco@grupoatarde.com.br

Representantes do Ministério da Justiça, Funai e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) encerraram anteontem na Aldeia Serra do Padeiro, em Una, visita de dois dias à região, para colher informações sobre denúncias de tortura de índios pela Polícia Federal, durante ação de reintegração de posse de
fazendas.

O grupo também coletou relatos sobre a crise que envolve índios e os agricultores que contestam o relatório da Funai, que prevê a demarcação do território tupinambá em 47.376 hectares, que incluiriam as fronteiras agrícolas mais produtivas de Ilhéus, Una e Buerarema.

"Nós ouvimos representantes da Justiça Federal, Ministério Público Federal e da Polícia Federal, em Ilhéus, e estamos fechando a visita ouvindo os tupinambás para elaborar um relatório que será encaminhado para a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) deliberar decisões para que os órgãos competentes tomem providências", disse Terezinha Maglia, assessora do Ministério da Justiça e secretáriaexecutiva da CNPI. Segundo o advogado do Cimi, Luiz Beirão, a visita também servirá
para propor diretrizes sobre a política indigenista.

O grupo foi recebido com cânticos e com a dança poranci, que manifesta a satisfação e alegria dos índios com a visita. O cacique Rosivaldo Ferreira falou ao grupo sobre a tortura que cinco índios teriam sofrido da PF, durante operação de desocupação da Fazenda Santa Rosa, no dia 2 de junho passado. Ele chegou a pedir a imediata vinda de um ouvidor agrário para explicar aos pequenos agricultores como será a transição de demarcação e como eles serão compensados, além de cobrar
a indenização das fazendas retomadas.

FALSOS ÍNDIOS - O cacique também quer uma apuração sobre o fato de pessoas que se diziam índios estarem recuando, sob alegação de que foram iludidas por caciques com ofertas de facilidades. "Sabemos que a Funai e algum cacique aceitou isso, portanto vão ter que responder", disse Rosivaldo, o Babau. Ele ressalta que o recuo dessas pessoas acirrou mais a crise entre índios e produtores gerada pela divulgação do relatório da Funai. Paulo Celso de Oliveira, coordenadorgeral de
Defesa e Direitos Indígenas, afirmou que todos os incidentes serão apurados durante o processo de demarcação.

Os caboclos, como são chamadas as pessoas que estão desistindo de ser indígenas, admitem que se credenciaram em troca de facilidades para obter crédito bancário e receber cestas básicas e atendimento médico, mas por causa dos atuais conflitos resolveram recuar.

Para o líder da comissão de agricultores de Ilhéus, Luiz Uaquim, o fato é escandaloso porque são pessoas que se diziam índios e aceitaram ser cadastradas, em troca de vantagens. "Agora elas estão recuando porque perceberam que participam de uma fraude e isso é um fato inédito no País", destaca Uaquim.

Ele disse que os produtores pensaram até em entrar com um processo por falsidade ideológica, mas foram informados de que não caberia uma denúncia no Ministério Público, porque, segundo o tal informante, no Brasil qualquer pessoa pode se declarar índio sem ser contestada.

CÁLCULOS - O produtor disse que não tem números oficiais, mas calcula que cerca de 150 pessoas, dos três municípios em questão, já teriam pedido para retirar seus nomes do levantamento do número de tupinambás na região.

Uaquim diz que esses fatos vão ser inseridos na contestação ao relatório de demarcação da Funai, que está em fase de análise dos estudos históricos e antropológicos.

O prazo de entrega do documento de contestação é 18 de agosto, mas os produtores pretendem que ele fique pronto até o final deste mês para que a comissão requeira à Funai, em Brasília, a nulidade do processo de demarcação das terras tupinambás na região.