Brasiol Norte-Boa Vista-RR
17 de Set de 2003
Moradores da fronteira vivem em constante alerta contra a possibilidade de terem que desocupar suas casas de uma hora para outra
A abertura da Conferência em Pacaraima foi feito pela secretária estadual de Articulação
Municipal e Políticas Urbanas, Vera Regina, e do presidente da Câmara Municipal,
vereador Sabá Bezerra e do prefeito em exercício, Francisco Roberto
Indefinição quanto às terras do Município, especialmente no que se refere à área de expansão urbana. Este é o principal entrave para o desenvolvimento da cidade de Pacaraima, a 210 quilômetros de Boa Vista, na fronteira com a Venezuela. O município foi criado em 1995, na reserva indígena de São Marcos.
Pela vontade de várias organizações não-governamentais, assim como da própria Funai, todos os prédios públicos e propriedades privadas que ornamentam a cidade já teriam se tornado posse definitiva dos índios taurepang, macuxi e wapixana, etnias que habitam a citada reserva. Ou seja, o Município não teria sequer sido criado.
O prefeito em exercício, Francisco Roberto do Nascimento, disse que "se a Prefeitura começa a cavar um buraco na cidade, o Ibama manda parar. Se inicia a construção de uma cerca, a Funai interdita",
Segundo dados do IBGE de 2000, o Município de Pacaraima conta hoje com aproximadamente 7 mil habitantes. Destes, cerca de 55% moram na sede. O restante da população está espalhado em 43 comunidades indígenas e duas vilas - Surumu e Contão.
Conferência
O problema fundiário e vários outros foram expostos pelas lideranças locais durante a Conferência das Cidades, realizada nesta segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal. A Conferência, que já foi realizada em vários outros municípios do Estado, tem o objetivo de levantar os pontos de estrangulamento do desenvolvimento sustentado.
Os subsídios serão levados à Conferência das Cidades em nível estadual, a se realizar em Boa Vista, nos dias 27, 28 e 29 deste mês. Uma vez definidos, os problemas que afligem os morados dos municípios roraimenses serão discutidos em nível nacional, em Brasília, no próximo mês.
O evento desta segunda-feira foi presidido pelo prefeito em exercício, e contou com a participação da secretária estadual de Articulação Municipal e Políticas Urbanas, Vera Regina, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Sabá Bezerra.
Entidades envolvidas com o desenvolvimento do Estado, como a Fecor (Federação do Comércio do Estado de Roraima), na pessoa do empresário Ricardo Mattos, Codesaima, representada pelo diretor de Habitação, Alexandre Gil, e Caixa Econômica (apoio financeiro), estiveram presentes na Conferência.
Delegados
Durante o encontro, foram eleitos alguns delegados que terão voz e voto na Conferência das Cidades em nível estadual. Entre eles, Edna Souza Magalhães, representante dos trabalhadores; Ludgero P. Silva, líder da URES local, representando os movimentos populares; e Francisco Valente de Lima, representante das ONGs (Associação de Pais e Mestres).
Os concessionários de serviços públicos (CER e CAER) também terão representante no Conselho. O eleito foi o líder Luiz Carlos Macuglia, da CAER. A Prefeitura Municipal indicará posteriormente duas pessoas para representar o poder público municipal. O mesmo deve acontecer com o setor do comércio
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