OESP, Vida, p. A22
26 de Out de 2006
Quem disse que não era para falar de privatização?
Marcos Sá Correa
Coube à jornalista Míriam Leitão ganhar o debate da campanha presidencial. Ela colheu a única xepa aproveitável do fim de feira que tem sido este segundo turno. Mostrou que, se os candidatos levassem mais a sério o que eles mesmos dizem na TV, nas entrevistas ou mesmo no varejo das palavras jogadas ao vento, teriam içado a alturas nunca vistas a controvérsia sobre a privatização de bens e serviços públicos. Mas eles não estão aí para isso. E só ela percebeu que, na vida real - ou, pelo menos, durante o mandato -, o presidente Lula não foi assim tão alérgico à privatização quanto parece, ouvido em cima de um palanque.
O clima de eleição tende a deixá-lo mais nordestino, metalúrgico e doutrinário. Mas, na prática, ele é bastante flexível, nesse ponto, como nos outros. Tanto que confiou à iniciativa privada a floresta amazônica. Ela mesma, aquela que o artigo 255 da Constituição considera "patrimônio nacional", tratamento jamais dispensado a trens ou telefones. Seu governo mudou a lei e a burocracia ambiental, para entregar a exploração da Amazônia a concessionários, cedendo-lhes a madeira nativa por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Ou seja, fez uma privatização, sem tirar, nem pôr, esperando que, se for bem explorada comercialmente, a floresta resista melhor ao uso comercial do que ao abuso informal. Conservá-la seria função estratégica do Estado brasileiro. Mas a ministra Marina Silva acha que isso é coisa que o Estado brasileiro - no caso, o Ibama que ela comanda - não sabe ou não pode fazer.
É "uma enorme contradição", concluiu a jornalista. Lula desanca "um mecanismo ao qual ele mesmo está aderindo, e com um patrimônio muito mais delicado". Tudo bem, ele diz uma coisa e faz outra. Mas será mesmo contraditório? O presidente estava provando, mais uma vez, que de opinião pública ele entende como ninguém. Sabe que esta é a terra onde todos assobiam o Hino Nacional, mas poucos se arriscam a atravessar suas estrofes. Temos o mesmo hino desde o Império. A música de Francisco Manuel da Silva pegou há muito tempo. Qualquer um sabe cantá-la. Dura é a letra de Joaquim Osório Duque Estrada. Ela foi feita um século depois da melodia. Ainda está longe de ser popular, faltando menos de 16 anos do bicentenário da Independência.
O Brasil não é um país ao pé da letra. Não sendo, pode passar do governo Fernando Henrique ao governo Lula sem acabar com a privatização, que é um venerando projeto nacional de cinco séculos. Já estava aqui quando o Brasil era privatizado por sesmarias. E, quando os petistas tomaram posse quatro anos atrás e encontraram leiloadas todas as estatais que os tucanos tiveram a petulância de passar no martelo, logo aparecerem "felizes empreiteiros" para vender "ferrovias, portos e estradas inexistentes", como explicou esta semana o jornalista Elio Gaspari. O estilo petista de privatizar tem o apelido de Parceria Público-Privada. PPP para os íntimos. Um modo como outro qualquer de trocar seis por meia dúzia.
Erraram todos os comentaristas políticos que trataram a privatização como um assunto alheio à campanha eleitoral, posto no debate por malícia. A privatização é nossa. A verdadeira preferência nacional. Tem tudo a ver com os dois candidatos. Se, de um lado, Geraldo Alckmin não estivesse sempre pensando no que vai dizer e, do outro, Lula não falasse de tudo, menos do que tem na cabeça, ela teria dado um inesquecível debate, passando em revista todos os problemas nacionais que escondem debaixo da privatização ampla, geral e irrestrita. A começar pela Amazônia. Passando pelas cidades, onde todo o espaço público vai se privatizando a olhos vistos, obrigando o governo a remendar este ano o Código Florestal de 1965, para regularizar as invasões nas áreas de proteção de encostas e margens de rio.
No Rio há até um parque público em franco processo de privatização. É o Parque da Cidade, na Gávea. Há pouco mais de meio século, pertencia ao industrial Guilherme Guinle. O governo comprou-o. Depois, a prefeitura botou seus funcionários para morar lá dentro. Aos poucos, nasceu uma favela em seus portões. Hoje ele pertence aos moradores na maior parte do dia. Mais cedo ou mais tarde, será exclusivo. Somos todos privatistas.
Marcos Sá Correa, Jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)
OESP, 26/10/2006, Vida, p. A22
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