Terra - https://www.terra.com.br/noticias/quase-todos-os-quilombos-no-brasil-estao-ameacados-diz-est
16 de Mai de 2024
Quase todos os quilombos no Brasil estão ameaçados, diz estudo
Fatores como mineração, propriedades rurais e obras afetam 98% dos territórios; atividades prejudicam a preservação ambiental e cultural
Por: Hadass Leventhal
16 mai 2024
Mais de 98% dos territórios de quilombos no Brasil estão ameaçados. É o que revela o novo relatório do ISA (Instituto Socioambiental) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
De acordo com a pesquisa, obras, imóveis rurais e estações de mineração são os principais fatores de risco para os quilombos. Essas atividades, por sua vez, geram desmatamentos, incêndios, perda da biodiversidade e recursos hídricos, e outras consequências ambientais.
Dados sobre os quilombos
O Brasil conta com 485 territórios quilombolas oficialmente registrados. Dessas terras, 70% estão em processo de titulação, ou seja, têm regularização fundiária sobre a terra. Ao todo, os quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares no país, área equivalente a 0,5% do território nacional.
O primeiro censo voltado a essa parcela da população foi conduzido em 2022 e divulgado ano passado. Segundo o IBE, 1,3 milhão de pessoas se identificam como quilombolas. Isso significa que elas possuem lações ancestrais e uma história com a terra em que vivem. Bahia, Maranhão e Pará concentram a maior parte das comunidades.
Problemas e soluções
Antonio Oviedo, pesquisador do ISA que conduziu o estudo, alerta para a necessidade de intervenção contra as atividades que colocam os quilombos em risco. "É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores", afirma.
As comunidades tem direito a consulta prévia relacionada a obras ou ações que irão interferir no dia a dia de povos tradicionais. Isso vale desde 2003 para empresas públicas e privadas no Brasil. Entretanto, o estudo defende que elas não estão sendo respeitadas. "Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas", explica o pesquisador.
Objetos de estudo
A pesquisa do ISA analisou os 494 quilombos que já têm território delimitado, sejam eles reconhecidos ou não. O recorte da investigação foram os impactos das obras planejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empreendimentos da ANM (Agência Nacional de Mineração) e registros CAR (Cadastro Ambiental Rural - utilizado para fiscalizar e controlar a atividade agropecuária).
A conclusão do relatório foi que, dos quase 500 territórios estudados, 485 são influenciados indireta ou diretamente por alguma dessas presenças. No caso de obras de infraestrutura, a região Centro-Oeste é a mais afetada - 57% dos quilombolas afetados estão neste setor. Em seguida, temos Norte, com 55%, Nordeste e Sul, com 34%, e Sudeste com 16%.
Quando se trata de mineradoras, a taxa de sobreposição sobre os territórios é de 52,8%. Ao mesmo tempo, as propriedades rurais interferem em 94,1% dos quilombos. Isso evidencia a falta de controle nas áreas rurais por conta de uma legislação ambiental enfraquecida.
Para evitar uma incidência tão elevada, é preciso que os imóveis rurais estejam registrados no CAR. Isso porque ele é a base usada pelo governo federal para monitorar diferentes aspectos dos territórios. Porém, nem todas as propriedades estão devidamente documentadas. Além disso, é um processo declaratório - natureza que facilita a fraude diante de uma fiscalização fragilizada.
Conforme os pesquisadores, a sobreposição de diversos fatores prejudicam as medidas de proteção aos territórios quilombolas.
"A União e os governos estaduais favorecem atividades ilegais, oportunistas e de alto risco ambiental no interior desses territórios. Reduzir os mecanismos de avaliação dos impactos e de consulta livre, prévia e informada sobre os vetores estudados - obras de infraestrutura, cadastros irregulares de imóveis rurais e requerimentos minerários - representa um modelo inadequado para o desenvolvimento e gestão territorial dos territórios quilombolas", descreve o estudo.
https://www.terra.com.br/noticias/quase-todos-os-quilombos-no-brasil-es…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.