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Quase todos os municípios do Rio de Janeiro vão receber o ICMS Ecológico

Ambiente Brasil - http://noticias.ambientebrasil.com.br
Autor: Danielle Jordan
03 de Abr de 2009

Das 92 cidades do Rio de Janeiro, apenas 14 não se enquadraram às exigências para receberem o ICMS Ecológico, de acordo com dados da secretaria do ambiente. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (1o), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

No Próximo dia 15 um workshop promovido pela secretaria vai auxiliar os prefeitos que tem dúvidas sobre o imposto.

O ICMS Ecológico é uma compensação concedida aos municípios que mantêm Unidades de Conservação dentro das exigências de preservação ou que implementem ações de manejo e recuperação do meio ambiente. Ações como coleta e tratamento de lixo e esgoto e proteção de mananciais fazem parte dessas exigências.

O repasse em 2009 será de 1% sobre a parcela de 25% do ICMS que é distribuído pelo estado a todos os municípios, segundo informações da secretaria. O total de recursos é estimado em R$ 44,231 milhões.

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