Quantos somos nas áreas urbanas?

Quantos somos nas áreas urbanas?

Washington Novaes

Sempre que se discutem os problemas urbanos no Brasil, é inevitável que surja a questão: mas qual é mesmo a população das cidades brasileiras? Porque, dependendo do critério de quem discuta, os números podem ser muito diferentes.
Um pouco mais de lenha nessa fogueira está sendo atirado pelo pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, com o artigo Áreas urbanas ou urbanizadas?, publicado na edição de maio da revista Eco-21. Ele sustenta ali que o quadro que tem sido apresentado da urbanização no Brasil talvez "não passe de uma ilusão", já que é com base nas informações dos municípios sobre áreas urbanas e rurais que o IBGE calcula a população urbanizada no País - 81,2% do total, segundo o Censo Demográfico 2000. Mas ela pode estar superestimada porque "o rural está se urbanizando", com a agregação de "novos serviços nas atividades rurais e pelo desenvolvimento de estruturas e equipamentos até então tipicamente urbanos".
A avaliação feita pela Embrapa, com base em imagens do satélite Landsat, estima a área urbanizada no País em apenas 21.472 quilômetros quadrados (0,25% da superfície total brasileira). E - diz o pesquisador -, se toda a população urbana viver nesse espaço, teremos uma média de 6.424 pessoas por quilômetro quadrado (para se chegar à população urbana de 137,95 milhões calculados pelo Censo de 2000). Mas no Nordeste a média é de 9.574,7 pessoas por km2, mais alta até que a do Sul (7.540,6) e a do Sudeste (6.969,6). Em 2.640 municípios com menos de 5 mil habitantes vivem apenas 4,7% da população urbana.
É uma discussão que pode ter muitas conseqüências nas políticas públicas, pois influirá nas decisões sobre onde atuar, onde implantar serviços e infra-estruturas. O economista José Eli da Veiga, da USP, é um dos estudiosos que têm criticado os critérios de avaliação da população urbana nos Censos, por entender que são considerados urbanos muitos milhões de pessoas que continuam a exercer atividades em zonas rurais - ao que tem sido replicado que mesmo assim vivem em áreas urbanas e têm precisão de serviços e estruturas tipicamente urbanos.
Seja como for, diz a Embrapa que 50,4% da população urbana vive em apenas 150 municípios, com área total urbanizada de 10.151 km2. Uma concentração brutal, fruto de décadas de altas taxas de natalidade e de fortes migrações internas, em função da disparidade de renda (e, portanto, de oportunidade de trabalho) entre regiões. Em 40 anos, foram mais de 100 milhões de pessoas no Brasil que se somaram à população urbana (a população rural caíra para 31,8 milhões) - um impacto pelo qual nenhum país poderia passar incólume e que se traduz hoje no terrível déficit de postos de trabalho, renda, habitação, saneamento, saúde, educação, segurança e outros serviços.
Mas o quadro está mudando e tende a mudar mais, porque a taxa de crescimento da população, que esteve próxima de 3% ao ano nas décadas de 1950/60 e 1960/70, já na década de 1991 a 2000 caíra para 1,64%, com 2,47% nas áreas urbanas e uma taxa negativa de 1,31% nas rurais. O número médio de filhos por mulher, que estivera em 6,16 na década de 40 e 4,35 na década de 80, já baixara para 3,16 na década de 90. E chegará ao equilíbrio quando estiver em dois filhos por mulher, que caracterizam a taxa de simples reposição (um para a mulher, outro para o homem).
Pelas atuais projeções, os demógrafos calculam que o Brasil estabilizará sua população em mais algumas décadas, com pouco menos de 250 milhões de pessoas. No momento, estamos contribuindo com pouco menos de 3% para uma população global que já se aproxima de 6,5 bilhões e que em 50 anos deverá agregar mais 2,5 bilhões a 3 bilhões de pessoas. Apenas seis países - China, Índia, Estados Unidos, Indonésia, Brasil e Paquistão - respondem por metade dessa população mundial. Só a China (1,3 bilhão) e a Índia (1,1 bilhão) têm, juntas, quase 40% do total. A Ásia, sozinha, tem 61% da população global. Hoje, a população mundial aumenta 210 mil pessoas por dia, quase 10 mil por hora, cerca de 166 por minuto, quase 3 por segundo, já que nascem 365 mil a cada 24 horas e morrem 155 mil. Mas o ritmo está arrefecendo, com a queda das taxas de natalidade.
Mas aumentam as preocupações, já que vários relatórios apontam que o consumo no mundo já está mais de 20% além da capacidade de reposição da biosfera - o que quer dizer que ele está contribuindo para degradar serviços e recursos naturais. Há quem diga - como escritor Arthur C. Clarke, já citado aqui - que a Terra não comportaria mais de 1 bilhão de pessoas. E aqueles relatórios afirmam que, se todos os terráqueos consumissem como os habitantes dos países industrializados, precisaríamos de mais dois ou três planetas para atender a essa demanda por serviços e recursos naturais.
Não cabe nem como especulação. O botânico Peter Raven, diretor do Missouri Botanical Garden, em Saint Louis, EUA, menciona as contas já feitas por economistas da Universidade de Stanford. Mesmo que existissem esses planetas - e ninguém ainda os encontrou -, seria preciso gastar o equivalente ao produto anual bruto do mundo todo (mais de US$ 30 trilhões) para mandar apenas algumas centenas de pessoas por ano para alguma região como Proxima Centauri. A alternativa, diz ele, não é saber se vamos conseguir reverter o quadro populacional do mundo. Não conseguiremos. "A alternativa real", afirma Raven no jornal Guardian, "é em que ponto estabilizar." E o que fazer enquanto isso e depois disso, pode-se acrescentar. Para racionalizar o consumo e distribuí-lo com justiça entre todos.
Washington Novaes é jornalista.

OESP, 22/07/2005, Espaço Aberto, p. A2