Quanto custa recuperar o solo

Quanto custa recuperar o solo
Pesquisadores da Católica estimam que seriam necessários R$ 13,6 milhões para replantar áreas destruídas pela mineração no DF. Valor representa menos de 3% do lucro da empresa
Renato Alves
Da equipe do Correio
A recuperação ambiental de todas as áreas destruídas pela mineração no Distrito Federal custaria R$ 13,6 milhões. A estimativa é do agrônomo Rodrigo Studart Corrêa e do geógrafo Gustavo Macedo de Mello Baptista, professores da Universidade Católica de Brasília (UCB). Eles passaram os últimos dois anos estudando o estrago feito pelas mineradoras, suas conseqüências e as soluções para o problema. Os especialistas se basearam em mapas, fotos de satélite e processos de licenças ambientais.
Os pesquisadores concluíram que 3.419 hectares de cerrado foram minerados e continuam degradados no DF. Cada hectare corresponde a um campo de futebol. Eles chegaram ao valor total para recuperar a área destruída levando em consideração o custo de R$ 4 mil por hectare. Esse é valor médio aplicado em multas da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no caso dos terrenos minerados sem licença.
O preço da recuperação é muito baixo, se comparado ao valor ganho com os minerais explorados. O custo para fazer o replantio de uma área minerada varia de 1% a 3% do lucro com a exploração do terreno, conta Rodrigo Corrêa, que também é técnico da Semarh. Mas quase nunca a pessoa que alugou sua terra para mineração arca com a despesa da recuperação.
Legislação
A falta de responsabilização dos mineradores e empreiteiros, segundo os pesquisadores, impede que 60% da área minerada no DF ao longo de meio século sejam recuperadas. Isso porque, até 1990, não havia uma legislação ambiental específica. Até então, cerca de mil hectares foram degradados e nenhum metro quadrado recuperado, lamenta Gustavo Baptista.
Com a criação da lei ambiental, os governos puderam multar e processar criminalmente os agressores. A legislação é rigorosa. As empresas que nos procuram e ganham licença ambiental são fiscalizadas, garante a secretária do Meio Ambiente do Distrito Federal, Vandercy Camargo. Segundo ele, há 253 processos de mineração tramitando na Semarh — 149 de particulares e 104 dos diversos órgãos do governo local. Do total, 70% tratam de áreas em exploração e 30% de recuperação do que foi minerado.
A legislação ambiental que entrou em vigor em 1990 imputa, desde então, a obrigatoriedade da recuperação da área degradada aos donos do terreno. E, para ser legal, a mineração precisa de autorização do órgão ambiental local, no caso do DF, a Semarh.
A criação de lei específica não acabou com os danos, segundo Rodrigo Corrêa e Gustavo Baptista. Baseados nos 159 processos de licenciamento ambiental para exploração mineral, protocolados entre 1990 e 2002 na Semarh, os pesquisadores descobriram que em apenas metade dos terrenos de onde foram retirados cascalhos os instrumentos legais e administrativos foram suficientes para a recuperação das áreas. Nesses 12 anos, foram minerados cerca de dois mil hectares no DF. Apenas mil tinham licença ambiental, de acordo com o estudo, publicado no livro Mineração e áreas degradadas no Cerrado, lançado na semana passada.

Destruição
3.419 hectares de cerrado foram minerados e continuam degradados no Distrito Federal
253 processos de mineração tramitam na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico

Em busca de soluções
As ações cíveis e criminais são o caminho mais usual para o governo obrigar os exploradores a repararem, em parte, o dano ambiental. A maioria alega não ter condições financeiras de recuperar a área. É o que ocorre em um terreno de 64 hectares às margens da BR-060, rodovia que liga Brasília a Goiânia.
Uma construtora retirou cascalhos do terreno, há dois anos, para pavimentação de Santa Maria e Riacho Fundo. Peritos da Seção de Engenharia Legal e Meio Ambiente do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF estimam que o dono da fazenda ganhou até R$ 3 milhões pela exploração. O laudo faz parte do processo movido pela Semarh contra o fazendeiro, que diz não ter como pagar os R$ 120 mil como compensação dos danos. Até agora, ele só assumiu 25% do valor.
Enquanto não sai a decisão judicial, técnicos contratados pela Companhia de Abastecimento do DF (Caesb) resolveram jogar lodo de esgoto na área degradada. O produto demonstrou ser um adubo eficaz. O trabalho de recuperação do terreno começou há dois anos. Metade, que recebeu duas camadas de lodo, voltou a servir de pasto para o gado. A outra metade ainda recebe a segunda camada do adubo.

CB, 02/12/2004, p. 28