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30 de Jan de 2024
Qual é a diferença entre povos originários e povos tradicionais?
Apesar das distinções, ambos têm estilo de vida sustentável e direitos sobre suas terras e tradições
Autor Leonardo Valle
Publicado em
30 de janeiro de 2024
Não é raro haver confusão entre os termos povos originais e tradicionais. Mas qual é a diferença entre eles?
"Povos originários remetem às populações que estavam nestas terras antes da chegada da colonização europeia. Eles se identificam como pertencentes a grupos étnicos com características culturais diferentes da chamada 'sociedade nacional", resume o coordenador da pós-graduação em antropologia social da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Antonio Urquiza.
"A ideia remete a povos que são de origem de um local específico há muitas gerações. No Brasil, os povos originários são as populações indígenas", explica o doutor em ciências sociais e professor da Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais Thales Canete.
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil possui 266 povos indígenas. Urquiza explica que os atuais direitos dos povos indígenas/originários foram previstos pela Constituição Federal de 1988.
"Eles foram considerados cidadãos brasileiros, com alguns direitos a mais por serem povos originários. Como aponta o artigo 231, é reconhecido o direito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las e protegê-las", detalha Urquiza.
Povos tradicionais
Os povos originários se diferenciam do conceito de povos e comunidades tradicionais. "Basicamente a diferença é que os povos indígenas remetem a uma ancestralidade anterior à colonização. Os demais povos e comunidades tradicionais não necessariamente possuem essa característica", diferencia Urquiza.
Segundo o antropólogo, o decreto 6.040/2007 descreve os povos tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que possuem formas próprias de organização social. Seus conhecimentos e práticas são transmitidos por tradição e eles usam seus territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa e econômica.
"Esses grupos se reconhecem como portadores de identidades próprias. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados", acrescenta Urquiza.
Atualmente, são listados 27 povos e comunidades tradicionais no Brasil, como quilombolas, ribeirinhos e ciganos. A lista ainda inclui andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, catingueiros, catadores de mangaba, extrativistas, caiçaras, povos de terreiros, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçaveiros, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.
Uma curiosidade é que o conceito de povos tradicionais também engloba os povos originários. Ou seja, indígenas também são considerados um povo tradicional.
"Porém, nem toda comunidade tradicional será originária, apenas os indígenas", diferencia Urquiza.
Modo de vida sustentável
A preservação ambiental é uma característica dos povos tradicionais e originários.
"Quando analisamos as imagens de satélite sobre a floresta amazônica e outros biomas, vemos que as áreas preservadas são justamente territórios quilombolas e indígenas", exemplifica Canete.
"Não é que eles protejam a floresta, mas, sim, que construíram um modo de vida de agroecologia que é menos nocivo ao ambiente do que o modo de vida ocidental. Ele se aproxima mais ao modo como um ecossistema funciona do que o modelo do agronegócio, que chega derrubando a floresta e implantando uma monocultura, com biodiversidade zero", analisa Canete.
"Eles desenvolveram uma relação de tradicionalidade com a terra que não tem apenas um aspecto material e valor monetário. Para eles, a terra é território, possuindo um significado espiritual e a atribuindo [a ela] um caráter sagrado", lembra Urquiza.
"Raramente encontramos entre esses povos práticas predadoras do meio ambiente. Ao contrário: desenvolveram secularmente práticas agrícolas e de desenvolvimento que respeitam e defendem um ambiente saudável", completa.
Desafios dos povos tradicionais e originários
Para Urquiza, o principal desafio dos povos indígenas é garantir seus territórios de ocupação tradicional, como preconiza o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
"Há um avanço do agronegócio, mineração, entre outros, sobre as terras desses povos", acrescenta Canete.
O doutor em ciências sociais aponta como desafio a representatividade desses povos dentro das instituições formais, como no governo, dentro dos ministérios e dos três poderes. Para ele, é necessária uma inclusão social afirmativa, ou seja, que não queira modificar ou transformar os costumes dessas comunidades tradicionais.
"Um exemplo prático é que os bancos normalmente financiam com mais facilidade grandes latifundiários do que os pequenos produtores, que podem incluir povos tradicionais. Ou seja, quanto mais as pessoas que entendam o funcionamento dessas comunidades ocuparem instituições como bancos, ministérios, postos de saúde, escolas etc., mas essas estruturas se adaptarão à realidade dessas comunidades", finaliza Canete.
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