OESP, Nacional, p. A12
19 de Out de 2004
PV recorrerá contra transgênicos
Líder quer derrubar MP, por falta de estudo de impacto ambiental
Gilse Guedes
Brasília
O líder do PV na Câmara, Edson Duarte (BA), anunciou que vai entrar hoje com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a medida provisória que liberou a produção e comercialização da soja geneticamente modificada na safra 2004/2005. A MP foi editada na quinta-feira.
Na ação, o PV argumenta que a liberação ocorreu sem a realização de estudo de impacto ambiental. "Os estudos sobre supostos prejuízos ao meio ambiente com plantação de soja transgênica não foram feitos, portanto a MP é inconstitucional", afirmou Duarte. "A Lei de Biossegurança tem de ser aprovada pelo Congresso e entrar em vigor para depois pensarmos em tomar decisões em benefício de interesses econômicos."
Ele criticou o presidente Lula, dizendo que assinou a MP por pressão da bancada ruralista. "Então quer dizer que toda vez que o governo for pressionado para liberar organismos geneticamente modificados vamos ter MPs?", reclamou. "Vejo que neste momento há uma verdadeira campanha contra o licenciamento ambiental. Até mesmo alguns ministros estão dando declarações criticando este instrumento."
Ontem, a Secretaria da Agricultura do Paraná informou que barrou um caminhão que entrou no Estado com 14 toneladas de sementes ilegais de soja transgênica. Segundo a secretaria, a soja era transportada por um caminhão com placa de Nonoai (RS). O caminhão foi lacrado e obrigado a retornar à cidade de origem.
Fiscais da Divisão de Defesa e Sanidade Vegetal interceptaram o caminhão e teste imunocromatográfico feito em amostras das sementes apontou transgenia. A carga estava acompanhada de nota fiscal e atestado de garantia de semente fiscalizada. "Estranhamos o material não ter laudo negativo para transgenia, que é exigido de toda semente que entra no território paranaense", contou o fiscal da regional de Pato Branco, Rudmar Luiz Pereira dos Santos. Colaborou: Evandro Fadel.
OESP, 19/10/2004, Nacional, p. A12
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