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19 de Abr de 2004
O presidente Lula deverá receber lideranças indígenas hoje (19), Dia do Índio. Os indios que ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados deixaram há pouco o recinto, passando ao Salão Verde, onde estão agora. O deputado Edson Duarte, do Partido Verde (BA), disse temer que eles ocupem novamente o Plenário da Câmara, caso a audiência não seja marcada. Os deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Eduardo Valverde (PT-RO), Carlos Abicalil (PT-MT), Edson Duarte (PV-BA) e Paulo Rocha (PT-PA) prometeram seguir para o Palácio do Planalto, para tentar uma audiência do presidente com os índios. Enquanto isso, cerca de 100 indígenas aguardam resposta no Salão Verde da Casa, onde cantam em forma de protesto. Eles participaram, na manhã de hoje, da comissão geral do Plenário que discutiu uma política indígena para o País, segundo a Agência Câmara. Os índios reclamam que o Governo praticamente parou com as demarcações de reservas e da falta de regulamentação do Estatuto do Índio. No acampamento em frente ao Congresso Nacional, cerca de 200 índios aguardam uma posição sobre as negociações. A principal reivindicação das lideranças, apoiadas por organizações não governamentais e Comissão Pastoral da Terra, é a homologação da terra Raposa Serra do Sol e conversar com o presidente sobre o agravamento das tensões contra índios em várias regiões do país, especialmente em Rondônia (com o conflito entre garimpeiros ilegais e os Cinta-Larga agindo em legítima defesa), no Sul, no litoral e na Amazônia. Pretendem ficar no Salão Verde da Casa até que seja confirmada a audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Embora já tenham uma reunião agendada para amanhã (20), com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, eles insistem em um encontro com o presidente Lula. Os índios só desocuparam o Plenário Ulisses Guimarães depois de muita negociação com parlamentares. Eles conseguiram a promessa de que será formada uma comissão com seis índios e três parlamentares para tentar viabilizar o encontro com o presidente. Houve momentos de muita tensão no Plenário e agora as negociações continuam no Salão Verde. Representantes de 27 etnias indígenas pretendem permanecer acampados na Esplanada dos Ministérios até que o governo decida sobre a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O coordenador geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gecinaldo Satarê-Mawê, apresentou hoje documento dirigido às autoridades com uma lista de 20 reivindicações. A principal é a homologação imediata da Raposa do Sol, conforme a portaria 820 do Ministério da Justiça. "É a forma mais evidente do governo brasileiro demonstrar que reconhece seu compromisso com os povos indígenas", assinala o documento intitulado "Acampamento Terra Livre". Localizado a 250 metros do Palácio do Planalto, o acampamento foi erguido na última quinta-feira (15) por representantes de etnias do Paraná, Paraíba, Goiás, Tocantins, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No documento, as etnias manifestam preocupação com a situação do povo Cinta-Larga, envolvido nos conflitos com garimpeiros que ocorrem há mais de 15 dias na Reserva Roosevelt, em Rondônia. O confronto já resultou na morte de 29 garimpeiros. Segundo o documento, "não se deve incriminar aquele povo como vem sendo feito pela mídia". (Veja também www.camara.gov.br, www.radiobras.gov.br, www.cimi.org.br, www.cpt.org.br, www.funai.gov.br, www.coiab.org.br).
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