PT se alia a ministra para derrotar governo

PT se alia a ministra para derrotar governo
Marina Silva quer aprovar na Câmara regras menos flexíveis para produção e venda de transgênicos
Gilse Guedes
Denise Madueño
A bancada do PT na Câmara contrariou a orientação do Palácio do Planalto e decidiu aliar-se à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tentativa de fixar no plenário da Câmara regras menos flexíveis para a liberação da produção e comercialização de organismos geneticamente modificados. O texto aprovado pela comissão especial, anteontem, libera pesquisas com células-tronco e permite o plantio de sementes transgênicos.
Por 15 votos a 1, os deputados petistas optaram por dar apoio ao texto do deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), que estabelece um maior controle para a produção e venda de transgênicos - em relação ao projeto de biossegurança que saiu do Senado - e foi derrotado na comissão especial, anteontem. A comissão ficou com o relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Renildo foi destituído da função e substituído por Darcísio Perondi (PMDB-RS), da bancada ruralista, favorável aos transgênicos. Na proposta do Senado, Ney Suassuna estabeleceu que a Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) terá poder de definir sobre a necessidade ou não de realização de estudo de impacto ambiental para a produção de transgênicos.
"Essa proposta do Senado praticamente libera os transgênicos", afirmou o deputado João Alfredo (PT-CE). Anteontem, o parlamentar saiu derrotado da comissão especial da Câmara, que aprovou parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), cujo texto é idêntico ao do Senado.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) considerou que a proposta do Senado libera os transgênicos sem controle por acreditar que a CTNBio não exigirá a realização de estudos de impacto ambiental para a produção de organismos geneticamente modificados. "O princípio da cautela foi arrebentado", disse.
Em relação às pesquisas com células-tronco de embriões humanos, a bancada do PT não modificou a decisão tomada anteriormente pelos petistas de liberar o voto. No parecer de Suassuna e de Perondi, a pesquisa e o uso para terapia de células-tronco de embriões foram autorizados.
Desgaste
Se o texto do Senado for aprovado pela Câmara, Marina terá enfrentado seu maior desgaste. Ela foi derrotada nas exigências por uma lei mais. rigorosa e a discussão provocou até a destituição de Renildo, seu aliado. A troca do relator causou mal-estar no governo, porque Renildo é do partido do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo. Segundo sua assessoria, Rebelo apenas se manifestou, em conversa com o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), a favor do parecer de Suassuna, mas não sabia das negociações para tirar seu colega de partido da relatoria.
Petistas avaliam que, se for derrotada na sua última tentativa de barrar o projeto, Marina poderá ficar tão desgastada que não teria mais como ficar no governo, pois a proposta que quer derrubar foi apoiada pelo Planalto.
Ontem, Marina não se deu por vencida e vai brigar para que a Câmara aprove regras claras e mais rígidas para os transgênicos. Em reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ela disse, segundo relatos de integrantes do Conama, que vai trabalhar para que Renildo Calheiros seja o relator da proposta em plenário, nova etapa de votação do projeto de biossegurança.
Soberano
"Conversei com o presidente Lula e ele disse que vai pedir ao líder Professor Luizinho para que resolva o impasse criado depois da destituição do deputado", comentou. Ela acredita que o plenário poderá decidir diferentemente do que foi aprovado pela comissão especial. Lembrou que na votação do projeto, no ano passado, o plenário votou a favor do texto de Renildo.
MANOBRA
A manobra para troca do relator gerou mal-estar no governo, porque Renildo Calheiros é do mesmo partido de Aldo Rebelo. Segundo a assessoria de imprensa da Coordenação Política, o ministro apenas se manifestou, em conversa com o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), a favor do parecer de Suassuna, mas não sabia das negociações para tirar seu colega de partido da relatoria.
Segundo a ministra, o Congresso é soberano para tomar suas decisões, mas é preciso que os parlamentares entendam que devem acompanhar tanto os avanços tecnológicos quanto os ambientais. Ela afirmou que a Câmara precisa se convencer da necessidade de aprovar um texto que respeite os consumidores, os produtores e os pesquisadores. Marina se queixou das críticas que recebe, dizendo que a adoção de cautela na liberação dos transgênicos não pode ser vista como posição ideológica.

OESP, 12/11/2004, p. A9