PT sai em socorro de Flamarion

PT sai em socorro de FlamarionNão há nada que desabone a conduta do governador. O que existe são insinuações, diz GenoinoO presidente nacional do PT, José Genoino, saiu ontem em defesa do governador de Roraima, Flamarion Portela, sob suspeita de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do estado desvendado pela Operação Praga no Egito. Segundo Genoino, até agora não há nada provado contra o governador, que se filiou este ano ao PT numa cerimônia que contou com a sua presença, a do chefe da Casa Civil, José Dirceu, e também do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).— Até agora não há nada que desabone a conduta do governador. Pelo contrário, ele apóia a força-tarefa no estado e está facilitando no que pode as investigações. O que existe são insinuações de pessoas que foram afastadas de seu governo justamente depois de terem tido sua participação comprovada no esquema de desvio de dinheiro público — defendeu Genoino.Se algo grave for descoberto envolvendo Flamarion, Genoino diz que o PT será o primeiro a defender o prosseguimento das investigações e só então deverá analisar que atitude tomar. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), foi na mesma linha.— Sempre defendemos a transparência e a ética na política. Toda denúncia deve ser apurada, mas o que nós não aceitamos, em hipótese alguma, é o prejulgamento e a condenação sem amplo direito de defesa, em especial quando se trata de um governador recém-eleito pelo povo. O que queremos é uma apuração isenta. Acredito que o governador Flamarion saberá esclarecer esse episódio — afirmou Mercadante.Governador exonera secretários sob suspeitaO presidente da Câmara foi o mais reticente na defesa de Flamarion. Para João Paulo, as investigações devem prosseguir.— É preciso apurar. No PT, a minha tese é a seguinte: não há ninguém imune. Qualquer pessoa que tiver responsabilidade com irregularidade tem de pagar. Qualquer pessoa! — reforçou.O líder do PT no Senado, Tião Viana, preferiu não comentar as denúncias, alegando que não tinha informações precisas sobre o caso. Mas não escondeu sua preocupação.— Não posso opinar sem conhecer melhor os fatos, mas estou preocupado. Se houver um envolvimento do governador, só teremos que lamentar muito — disse.O deputado Chico Alencar (PT-RJ), em discurso na tribuna da Câmara, pediu que o governador seja afastado do partido até que sejam concluídas as investigações.—- É um paradoxo o partido estar discutindo a expulsão da senadora Heloísa Helena e de outros por razões políticas enquanto problemas de ordem ética começam a surgir. Com estes não há como transigir.Pressionado pelas acusações, Flamarion anunciou a exoneração de quatro secretários acusados por testemunhas de participar do esquema de desvio de verbas do governo estadual. Na lista dos exonerados está a secretária de Articulação Intermunicipal, Vera Regina Guedes Silveira, acusada de receber, com ajuda de procuradores, o dinheiro do salário dos gafanhotos”. Também perderam o cargo a chefe do Gabinete Civil, Diva da Silva Briglia; o secretário de Fazenda, Jocir Mendes de Almeida; e o secretário de Administração, Waldemar Paracat. Horas antes de anunciar as demissões, Flamarion tinha dado entrevista ao GLOBO dizendo que manteria os secretários nos cargos porque não queria prejulgar nem condenar ninguém antes da conclusão das investigações. À tarde, porém, Flamarion foi ao Ministério Público Federal comunicar sua decisão aos procuradores que investigam o escândalo dos gafanhotos” e dizer que está pronto a tomar as medidas indicadas para a moralização do estado. Diva Briglia é acusada de ser a principal responsável pelo pagamento dos gafanhotos” através de folha especial de salários da Secretaria de Administração; Jocir de Almeida, de operar o esquema de desvio de verbas federais para pagamento da propina aos deputados estaduais; e Paracat foi acusado de esconder do Ministério Público informações sobre a folha de pagamento dos gafanhotos” rodada em sua secretaria. As testemunhas são todas ex-funcionários que tinham cargos de confiança no governo. — De todas as denúncias, as feitas contra os quatro secretários foram as que me deixaram mais fragilizado — comentou Flamarion.O governador negou seu envolvimento pessoal no escândalo mas fez um desabafo: disse que encontrou tantas irregularidades ao assumir o cargo em substituição a Neudo Campos, preso na operação, que chegou a pedir orientação aos chefes do Ministério Público para evitar novos atos de improbidade administrativa: — As situações são tão enrascadas que está difícil. Sei a bomba-relógio que estou pegando, mas não jogo nada para debaixo do tapete, esta é a grande diferença — disse Flamarion, que foi vice-governador de Neudo Campos. Ele disse que vai processar Carlos Eduardo Levischi, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e José Silva Rodrigues, ex-deputado estadual, por terem denunciado seu envolvimento no esquema de desvio de verbas. Mas disse que apenas lamenta o depoimento da engenheira Sônia Nattrodt, sua amiga de longa data e indicada por ele para assumir a diretoria da Folha de Pagamentos do Estado. Sônia é uma das testemunhas que contaram aos procuradores como funcionava o esquema de pagamento de propina aos deputados governistas através do desvio dos salários oficialmente pagos aos servidores fantasmas do governo. Ela informou o nome de todos os deputados que recebiam os pagamentos, alguns ainda integrantes da base parlamentar de sustentação de Flamarion, como Urzenir Freitas Filho, Jalser Renier Padilha e Antônio Messias de Jesus, atual presidente da Assembléia.

Filiação polemica

EM MARÇO DESTE ANO, QUANDO O GOVERNADOR DE RORAIMA, FLAMARION PORTELA, DEIXOU O PSL PARA SE FILIAR AO PT, O CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI) DISSE QUE ELE HAVIA CONDICIONADO SUA FILIAÇÃO À NÃO-HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO NORDESTE DO ESTADO. O ATO DE HOMOLOGAÇÃO, QUE SERIA A ÚLTIMA ETAPA PARA DAR AOS ÍNDIOS A TERRA QUE ELES REIVINDICAM HÁ 30 ANOS, É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) DERRUBARA UMA LIMINAR DO ESTADO E, DESDE ENTÃO, NÃO HAVIA QUALQUER EMPECILHO JURÍDICO PARA QUE O PRESIDENTE ASSINASSE O ATO. SÓ ONTEM LULA ANUNCIOU QUE FARÁ A HOMOLOGAÇÃO.
Dias depois da filiação de Flamarion ao PT, líderes indígenas entregaram ao então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pedido para que fossem investigadas as razões pelas quais a homologação da Raposa Serra do Sol ainda não tinha sido assinada. Na época, o governador Flamarion Portela negou as denúncias de barganha política feitas pelos índios, para quem o governo Lula estaria interessado no apoio do governador e de sua bancada às reformas.

Juiz relaxa prisão de gafanhotos que resolvem colaborar com PFDuas assessoras de envolvidos no escândalo já foram soltas após deporBOA VISTA. A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o juiz federal Helder Barreto relaxou ontem a prisão de duas acusadas de envolvimento no escândalo dos gafanhotos” — apelido dos servidores laranjas — que aceitaram colaborar com a Justiça e confessaram detalhes do esquema de desvio de recursos federais para deputados e conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima. O delegado Júlio César Baida Filho, da PF, informou que os acusados que aceitarem colaborar serão soltos e terão o benefício de responder em liberdade, mas não serão inocentados nem ficarão livres do processo. — As prisões temporárias foram pedidas para impedir a coação de testemunhas. Se essas pessoas se dispõem a colaborar, o pressuposto é de que não vão coagir ninguém. Quem colaborar e for útil às investigações será solto.Foram soltas Elândia Gomes de Araújo, que é ex-assessora do ex-deputado estadual Bernardino Alves Cirqueira, e Lize da Rocha Pereira, assessora da ex-deputada estadual Suzete Macedo de Oliveira. As duas foram habilitadas pelos deputados a receber o dinheiro do salário dos gafanhotos” por meio de procurações apresentadas à empresa privada Nsap. Ambas confirmaram que repassavam aos deputados o dinheiro oficialmente destinado aos servidores fantasmas. Ainda há 42 pessoas presas pela Operação Praga no Egito, que continua procurando foragidos como o ex-deputado estadual Ângelo Paiva de Moura, até anteontem diretor de Polícia Judiciária de Roraima, que foi exonerado pelo governador Flamarion Portela.Imunidade salvou deputados estaduais da prisãoAlém dos ex-deputados estaduais presos, estariam envolvidos no esquema, segundo as provas reunidas pelo Ministério Público Federal, alguns deputados estaduais, entre eles Antônio Mecias de Jesus, Jaelser Renier, Urzenir da Rocha Freitas Filho, o deputado federal Alceste Madeira e os conselheiros do TCE Marcos Holanda e Henrique Machado. Eles não puderam ser presos porque gozam de imunidade parlamentar, mas a Justiça decretou a prisão de mulheres, filhas, assessoras e procuradores deles.

Flamarion disse ao STF que era ameaçado

SÃO PAULO. O governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), mandou carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, dizendo-se vítima de ameaças de morte por parte de policiais civis. A carta foi enviada no dia 18 de novembro, nove dias antes da prisão do ex-governador Neudo Campos, acusado de desvio de dinheiro, na operação Praga no Egito da PF. Segundo o Ministério Público Federal, Flamarion também estaria envolvido no esquema de contratação ilegal de cerca de seis mil funcionários públicos laranjas. Corrêa disse ontem que remeteu a denúncia do governador ao Ministério da Justiça. Segundo a carta de Portela a Corrêa, o motivo das ameaças é o concurso público para a contratação de nove mil servidores. Cerca de 80 mil pessoas se inscreveram. Policiais que não passaram no concurso teriam ameaçado o governador e sua família.

O Globo, 29/11/2003, p. 3-4