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01 de Set de 2010
A terceira etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas reuniu 40 representantes de povos indígenas do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará e Maranhão, em Manaus, entre os dias 25 e 27/8. Dentre os participantes estavam representadas as etnias Baniwa, Munduruku, Arapyú, Guajajara, Apurinã, Paiter (Suruí), Gavião, Sateré Mawé, Baré, Kambeba, Tariana, Macuxi, Trikati, Taurepang, Wapichana.
Durante o primeiro dia, os participantes discutiram a importância das crianças e dos adolescentes indígenas para o presente e o futuro de cada povo e diagnosticaram violações aos direitos, violências e agressões praticadas contra suas crianças e adolescentes.
A influência das áreas urbanas, a dificuldade de atendimento aos indígenas que vivem nas cidades, a educação não baseada em processos tradicionais dos povos e a inacessibilidade ao registro civil de crianças foram apontadas pelos participantes. "Em Roraima a questão da fronteira e do tráfico traz muitos problemas para a aldeia. Ainda tem o fato de a BR passar praticamente dentro da comunidade. Isso tudo leva ao alcoolismo e a violências e agressões", relatou Leoma Ferreira, do povo Macuxi.
Outra questão bastante debatida foi a forma de repasse do conhecimento às crianças indígenas. "A criança tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil", destacou o secretário executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa.
No encerramento do evento, representantes das Secretarias Estaduais de Educação e de Assistência Social do Amazonas e do Unicef estiveram reunidos com os participantes para discutir as possibilidades de ações e políticas conjuntas que visem propor soluções às violações dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
A oficina realizada em Manaus é parte do projeto "Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos", uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).
O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.
Além desta etapa, já ocorreram duas oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste e Centro-Oeste. A próxima oficina será realizada em Recife (PE) com povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
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