OESP, Economia, p.B9
05 de Mar de 2004
Protocolo sobre biossegurança pode afetar exportações Acordo internacional foi ratificado no ano passado e influenciará negócios em 2005
FABÍOLA SALVADOR
BRASÍLIA - O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, assinado pelo governo brasileiro em 2000 e ratificada pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado, pode prejudicar as exportações brasileiras de produtos agrícolas a partir de 2005, alertou ontem o chefe do departamento de comércio exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antonio Donizeti Beraldo. O manual estabelece regras e regulamentos para comercialização de alimentos, com ênfase para os que contenham organismos geneticamente modificados.
"Diferentemente de outros importantes países exportadores agrícolas, que não terão de se submeter as regras do protocolo, o Brasil errou ao ratificá-lo", reclamou. Estados Unidos, Canadá e México, países que não aderiram, estão em conversações para adotar algumas regras do Protocolo de Cartagena. As normas estabelecidas pelo acordo foram classificadas como "rígidas e severas" pelos técnicos da CNA.
"Qualquer país importador pode, como base no protocolo, alegar o princípio da precaução e proibir a compra de determinado produto. Isso pode interromper a comercialização por longos períodos de importante produtos da balança comercial", explicou o chefe do departamento econômico da CNA, Getúlio Pernambuco. Dos 105 países signatários, 82 ratificaram o protocolo - 15 nações desenvolvidas e 66 em desenvolvimento.
Beraldo lembrou que a ratificação do protocolo exige rápida regulamentação sobre os transgênicos no País. O Projeto de Lei de Biossegurança está em análise no Senado. "É preciso um arcabouço jurídico muito claro sobre transgenia", completou.
Os americanos avaliaram que assinar o Protocolo levaria o país a ter dificuldades em comercializar produtos agrícolas, principalmente soja. "Eles temiam dificuldade nas vendas e até redução das exportações em cerca de 18 milhões de toneladas de grãos geneticamente modificados", afirmou Pernambuco. Além disso, relatou, os americanos classificaram como "vago" o protocolo, já que qualquer país poderia usar o princípio da precaução como barreira comercial.
Ferrugem - Além de reduzir a colheita de soja na safra 2003/04, a ferrugem asiática elevou os custos de produção, informou Pernambuco. Os agricultores gastaram de uma saca e meia a duas sacas de soja por hectare em agroquímicos, o que resultou em gasto adicional entre R$ 80 e R$ 120 por hectare.
OESP, 05/03/2004, p. B9
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.